PF mira suposto esquema de venda de sentença na Justiça do Maranhão e afasta desembargadores

O Superior Tribunal de Justiça determinou o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foram afastados dos cargos em meio a uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). Nesta quarta-feira (1º), a corporação deflagrou a Operação Inauditus para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Segundo a PF, as diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, distribuição por prevenção e atuação conjunta de servidores, entre outros mecanismos, com o objetivo de beneficiar parte em litígio mediante vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema; ademais, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).

Conforme a Polícia Federal, a Operação Inauditus também cumpre 25 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores e do sequestro de bens.

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