Receita Federal anuncia 'cashback' do Imposto de Renda e deve devolver R$ 500 milhões

O valor médio estimado é de R$ 125 por pessoa, podendo chegar a até R$ 1 mil em alguns casos

A Receita Federal do Brasil anunciou a criação de um novo mecanismo de restituição automática do Imposto de Renda, apelidado de “cashback do IR”, que deve beneficiar milhões de brasileiros a partir de 2026.

A medida prevê a devolução de aproximadamente R$ 500 milhões a cerca de 4 milhões de contribuintes. O valor médio estimado é de R$ 125 por pessoa, podendo chegar a até R$ 1 mil em alguns casos.

De acordo com o órgão, o principal público-alvo são trabalhadores de baixa renda, que recebem até cerca de dois salários mínimos e que, mesmo não sendo obrigados a declarar o Imposto de Renda, tiveram valores retidos ao longo do ano, como em situações de horas extras ou rendimentos eventuais.

A restituição será feita automaticamente, com base em dados já disponíveis nos sistemas da Receita. Para ter direito ao valor, o contribuinte deverá ter CPF regular, baixo risco fiscal e uma chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento está previsto para um lote específico no dia 15 de julho.

Segundo o contador e advogado tributarista Heber Castilho, a iniciativa tem impacto social ao corrigir distorções no sistema tributário. Ele afirma que muitos trabalhadores de baixa renda acabam tendo imposto retido em determinados momentos, mas não recuperam esses valores por não apresentarem a declaração.

Apesar da automatização, especialistas alertam que o contribuinte deve continuar acompanhando sua situação fiscal, já que pode haver casos em que há valores maiores a serem restituídos ou a necessidade de entrega da declaração.

A declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, deve ser entregue entre 23 de março e o último dia de maio. Devem declarar contribuintes que se enquadram em critérios como rendimentos tributáveis acima do limite definido, posse de bens e direitos, operações na bolsa de valores ou ganho de capital. Mesmo quem não precisa pagar imposto pode ser obrigado a declarar, dependendo da situação.

Além do novo modelo de restituição, a Receita Federal também aposta em avanços tecnológicos, como o fortalecimento da declaração pré-preenchida e o aumento no cruzamento de dados, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente.