Vaga de desembargador é oficializada e inicia trâmites no TJMS

Escolha seguirá rito do quinto constitucional com participação da OAB

Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6) a vacância do cargo de desembargador ocupado por Ary Raghiant Neto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o que abre oficialmente o processo para escolha de um novo integrante pelo quinto constitucional da advocacia.

Conforme o ato, a vaga decorre da exoneração a pedido do magistrado, formalizada em 27 de março. Com a publicação, passam a correr os trâmites legais para preenchimento do cargo destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul.

Pelo rito do quinto constitucional, cabe à OAB formar uma lista sêxtupla com advogados indicados. Em seguida, o Tribunal de Justiça reduz essa relação para uma lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, responsável pela nomeação final.

Ary Raghiant Neto havia assumido o cargo em novembro de 2022, justamente por meio do quinto constitucional. No fim de março, ele deixou a função para retornar à advocacia, após quase três anos na Corte.

Com a vacância agora oficializada, a expectativa é de que a OAB/MS inicie nas próximas semanas o processo interno de escolha dos nomes que disputarão a vaga no Tribunal.