TJMS promove mutirão de conciliação com 222 processos na Semana Nacional da Saúde

Segundo o Tribunal, este mutirão integra a 2ª Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução nº 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza entre os dias 6 e 9 de abril, a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde.

De acordo com o Tribunal de Justiça, as audiências serão realizadas no período matutino, na rua Raul Pires Barbosa, 1503, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande, e ocorrerão tanto presencialmente quanto por videoconferência.

Foram selecionados 222 processos para o mutirão, sendo 194 relacionados ao direito à saúde suplementar (planos de saúde) e 28 processos referentes ao direito à saúde pública.

A ação contribui para a resolução de conflitos em demandas relacionadas ao direito à saúde de forma consensual e efetiva, promovendo a redução da judicialização e apresentando soluções mais rápidas e humanizadas para os jurisdicionados.

O mutirão de conciliação integra um conjunto de ações do TJMS que visam ampliar o acesso ao direito à saúde pública e suplementar, por meio da conciliação processual e de outras ferramentas que buscam a resolução pré-processual dos conflitos e a efetividade dos direitos nessa área.

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