Lei reconhece atuação das doulas e amplia presença em hospitais

A medida garante acompanhamento desde o pré-natal e reforça parto humanizado

O Brasil passa a contar com uma nova lei que reconhece oficialmente a atuação das doulas, profissionais que acompanham gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto, oferecendo apoio físico, emocional e informativo. A medida, sancionada, publicada nesta quinta-feira (9), reforça o papel dessas profissionais no cuidado humanizado à saúde da mulher.

A nova legislação estabelece que as doulas devem ser aceitas nas unidades de saúde desde o pré-natal até o momento do parto, além de definir critérios mínimos de qualificação para o exercício da função. A proposta atende a uma demanda antiga de movimentos de mulheres e fortalece a presença dessas profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, as doulas atuam no acolhimento das gestantes, auxiliando com técnicas de alívio da dor, orientação e suporte emocional, sem substituir os profissionais da equipe médica. A atuação é considerada complementar e tem sido associada a melhores experiências no parto, com redução de intervenções e maior satisfação das mães.

Durante a sanção da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a mudança no modelo de atendimento às mulheres. “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a nova regra também corrige situações em que a presença dessas profissionais era impedida. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto. Essa lei passa a estabelecer critérios de formação e garante esse reconhecimento”, explicou.

Além de garantir o acesso das doulas, a medida também abre caminho para a ampliação da formação profissional e para a consolidação de um modelo de atendimento mais humanizado, com foco no cuidado integral às gestantes.