Justiça

Juiz nega soltar sargento da PMMS envolvido em ocorrência com morte na Capital

O magistrado Carlos Alberto Garcete destacou que o acusado "responde a outros inquéritos por fatos semelhantes", o que evidencia risco de reiteração delitiva

9 ABR 2026 • POR Vinícius Santos • 17h35
Câmeras registraram a ocorrência - - Reprodução

Em decisão recente, a Justiça de Campo Grande negou o pedido de liberdade ao sargento José Laurentino dos Santos Neto, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), que permanece preso e investigado em um caso que terminou com a morte de Rafael da Silva Costa, de 35 anos. A ocorrência foi registrada no dia 21 de novembro, no bairro Jardim Vida Nova, na Capital.

A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O policial está com prisão preventiva decretada desde 18 de dezembro de 2025, após pedido dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que permanecem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva. Em um dos trechos da decisão, Garcete destacou, “o acusado responde a outros inquéritos por fatos semelhantes ao que fora denunciado nos presentes autos, o que demonstra fundado receio de reiteração delitiva.”

O juiz também afirmou que medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes no caso concreto, pois “mostram-se insuficientes ao presente caso, diante do risco de restarem inócuas”.

Na mesma decisão, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 6 de maio de 2026, às 14h, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual. 

Ao final da instrução, poderá ser definido eventual encaminhamento dos acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Consta ainda que o soldado Vinícius Araújo Soares, que também participou da ocorrência, chegou a ser preso durante a investigação, mas responde ao processo em liberdade.

Promoção - Segundo consta no Diário Oficial do Estado, edição nº 12.078, de 19 de fevereiro de 2026, o policial José Laurentino foi promovido da graduação de 3º sargento PM para segundo-sargento QPPM. A ascensão ocorreu pela própria Polícia Militar, por critério de antiguidade.

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