Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF no dia 29 de abril

Indicado por Lula, advogado-geral da União deve ser analisado na CCJ e votado no mesmo dia

O Senado deve analisar no dia 29 de abril a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sabatina prevista para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que, após a etapa, o nome já seja encaminhado para votação no Plenário ainda no mesmo dia.

O cronograma foi definido após articulação entre lideranças da Casa. A leitura do relatório está prevista para o dia 15, abrindo o caminho para a avaliação do indicado no fim do mês. Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a formalização da indicação chegou recentemente ao Senado.

"O acordo é fazer a leitura do relatório no dia 15. A sabatina ocorre no dia 29 e, encerrada essa etapa, já levamos para votação em Plenário", explicou o relator, senador Weverton (PDT-MA).

Mesmo antes de uma conversa direta com o indicado, o parlamentar antecipou que deve recomendar a aprovação. "Ele reúne os requisitos exigidos, tem conhecimento jurídico e uma trajetória sólida. Vou apresentar parecer favorável", afirmou, ao avaliar que há um ambiente propício à aprovação no Senado.

Antes disso, a Casa ainda deve analisar indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ideia é deixar a pauta do dia 29 concentrada apenas na vaga do STF e em outra indicação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), garantindo uma tramitação mais ágil.