TSE troca comando e terá Nunes Marques na presidência

A data da posse ainda não foi definida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para confirmar o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atualmente vice-presidente, ele assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.

A escolha segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE, o que torna a votação apenas formal. Com a mudança, o ministro André Mendonça passará a ocupar a vice-presidência do tribunal. A data da posse ainda não foi definida.

A antecipação da saída de Cármen Lúcia ocorre em meio à proximidade do calendário eleitoral. Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra optou por deixar o cargo antes para facilitar a transição e se dedicar exclusivamente às atividades no STF. Com isso, o ministro Dias Toffoli passa a ocupar uma vaga como membro efetivo da Corte eleitoral.

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada por Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter carreira como advogado e passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Presidência da República.

Com a nova composição, o tribunal passará a contar, entre os ministros do STF, com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Pelo STJ, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; e, na classe dos juristas, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.