Estado cria unidade para gerir novo modelo de rodovias

Decreto estrutura gestão do Rodar MS, programa bancado por empréstimo de R$ 1 bilhão

A criação de uma nova estrutura para gerir investimentos em rodovias de Mato Grosso do Sul foi oficializada pelo governo do Estado. Decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial institui a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vinculada ao Escritório de Parcerias Estratégicas, para coordenar e acompanhar a execução do programa Rodar MS.

A medida ocorre poucos dias após a assinatura de um empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em Brasília, recurso que vai financiar o programa. A proposta representa uma mudança na forma como o Estado lida com suas rodovias, apostando em contratos de longo prazo que exigem não só a execução das obras, mas também a manutenção contínua das estradas.

Na prática, o modelo busca evitar o ciclo de “remendos” recorrentes. Em vez de recuperar o asfalto e voltar apenas quando surgem problemas, o Estado passa a cobrar desempenho permanente das empresas contratadas. A expectativa é reduzir custos com intervenções emergenciais e melhorar a qualidade das vias ao longo do tempo.

O programa prevê a requalificação de cerca de 730 quilômetros de rodovias estaduais, principalmente na região do Vale do Ivinhema, incluindo trechos como as MS-141, MS-145 e MS-147. Mais de 20 municípios devem ser beneficiados.

Agora o decreto cria a UGP vinculada ao Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), com a função de centralizar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações. Caberá à unidade acompanhar licitações, gerir contratos, supervisionar o fluxo financeiro e garantir o cumprimento das metas estabelecidas, inclusive as ligadas à segurança viária e à adaptação das estradas a eventos climáticos.

A estrutura também será responsável por operacionalizar o contrato de financiamento internacional, administrar os recursos e prestar contas sobre a execução do programa. A equipe será formada por servidores e consultores técnicos, selecionados conforme critérios exigidos pelo próprio banco financiador.

O modelo adotado combina formatos como o Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) e o DBM (Design, Build, Maintain), que integram desde o projeto até a conservação das vias por vários anos. No caso do Rodar MS, a previsão é que as empresas fiquem responsáveis pela manutenção das rodovias por até uma década após a recuperação.

Com prazo de implantação estimado em cinco anos a duração dos trabalhos da UGP vai até 2034.