Justiça confirma júri popular para acusados de matar travesti em presídio de Campo Grande

Os desembargadores destacaram a gravidade do crime, visto que a vítima foi morta por asfixia, e que o ato teria se prolongado por aproximadamente 50 minutos

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmaram que os réus Flabson Amaro dos Santos Alves e Maick Franklin Raimundo de Oliveira irão a júri popular no processo que apura o homicídio da travesti Dandara Vick, de 34 anos, ocorrido no Instituto Penal de Campo Grande, em 22 de março de 2025.

Conforme os dados processuais, o crime teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o que foi apurado, a vítima não teria tido chance de reação, uma vez que, enquanto Flabson a imobilizava com os braços na região do pescoço, Maick Franklin teria utilizado uma toalha para realizar o enforcamento.

A autoria delitiva, segundo consta nos autos, é tratada como inconteste em relação a Flabson Amaro dos Santos Alves, que teria confessado a prática do ato. Inicialmente, Maick Franklin Raimundo de Oliveira não havia sido pronunciado para julgamento pelo júri popular. 

No entanto, a mãe de Dandara Vick, travesti e vítima do caso, atuando como assistente de acusação, recorreu ao Tribunal de Justiça para que ele [Maick Franklin] também fosse submetido ao Tribunal do Júri junto de Flabson.

A tese recursal foi acolhida pelos desembargadores. Na decisão, os magistrados destacaram a forma como o crime teria ocorrido e o contexto de extrema violência. Segundo o acórdão, não há controvérsia de que a cela era ocupada apenas pelos três envolvidos, os dois acusados e a vítima.

Ainda conforme o entendimento do Tribunal, a ação homicida não teria sido instantânea, como em casos de disparos de arma de fogo ou golpes de arma branca, mas sim prolongada, com duração aproximada de 50 minutos, caracterizada por asfixia mecânica.

Os autos também apontam que a vítima, um homem adulto de compleição física mediana e sem registro de incapacidade física, teria sido imobilizada com mãos e pernas amarradas, além de amordaçada, antes de ter a vida ceifada.

O fato teria ocorrido dentro de uma cela em que estavam apenas Maick Franklin e Flabson. Com a decisão, ambos os réus irão a júri popular. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande ainda deverá designar a data do julgamento.

A vítima, identificada pelo nome social Dandara Vick, tinha como nome civil Darlon Alves Lemos.

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