Por assassinato a tiros no bairro Moreninha, réu é condenado a 16 anos de prisão

O juiz decretou a prisão imediata do réu, que respondia ao processo em liberdade, após a condenação pelo Tribunal do Júri

O réu Alessandro da Anunciação, de 42 anos, foi condenado nesta quinta-feira (7) a 16 anos e 6 meses de reclusão por matar a tiros Antônio José Domingos Ramalho, no bairro Vila Moreninha III, em Campo Grande. O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2024.

Ele respondia ao processo em liberdade, mas, após a condenação pelo Conselho de Sentença — rito do Tribunal do Júri —, o juiz Carlos Alberto Garcete determinou a prisão imediata de Alessandro para o cumprimento da pena.

A prisão imediata está amparada na jurisprudência do Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sentença, o magistrado ainda destacou que o réu é confesso, multirreincidente e que não cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Crime - Conforme consta nos autos do processo, a motivação do crime estaria relacionada a um desentendimento decorrente de um acidente de trânsito envolvendo a vítima e o acusado ocorrido anteriormente aos fatos. 
Após a colisão, teria sido feito um acordo para que Antônio arcasse com o conserto do veículo de Alessandro, o que, segundo o processo, não teria sido cumprido pela vítima, o que gerou cobranças reiteradas por parte do acusado.

Ainda de acordo com os autos, no dia do crime, Alessandro teria ido até a residência da vítima e a encontrado em frente ao imóvel. Na sequência, ele teria questionado novamente o pagamento referente ao conserto do veículo e, utilizando um instrumento contundente — identificado como um tubo de bengala de suspensão de moto — teria desferido um golpe contra Antônio.

Em seguida, ainda conforme a denúncia, o acusado teria sacado uma arma de fogo que portava e efetuado diversos disparos contra a vítima, que foi atingida e morreu no local. Após a ação, Alessandro teria fugido em uma motocicleta.

No decorrer do processo, o réu declarou que após o crime teria dispensado a arma em uma área de matagal. Ele afirmou ainda que o armamento seria um revólver calibre .38, de cinco tiros, e que o possuía há cerca de oito anos.

Em sua versão, o acusado também alegou que a vítima estaria agressiva e teria investido contra ele no momento da ocorrência. Disse ainda que Antônio teria corrido atrás dele por cerca de 20 metros, mesmo após os disparos efetuados.

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