Governo federal envia Força Penal Nacional para presídios de MS

Portaria prevê atuação em unidades de Campo Grande e Dourados por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Penal Nacional para atuar em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e prevê atuação por 90 dias no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, e na Penitenciária Estadual de Dourados.

Segundo a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a atuação será realizada de forma “episódica e planejada”, com foco em treinamento, capacitação de servidores e desenvolvimento de protocolos de segurança dentro das unidades penais.

O texto também estabelece que a operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública, por meio de convênio firmado entre o governo federal e o Estado.

A quantidade de profissionais que será enviada para o Estado será definida em conjunto entre os entes envolvidos na operação, conforme o planejamento da ação.

A Força Penal Nacional é vinculada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e costuma atuar em estados em situações consideradas estratégicas para reforço da segurança no sistema prisional, principalmente em ações de treinamento, contenção e padronização de procedimentos.