Comércio e indústria defendem manter "taxa das blusinhas"

Entidades afirmam que redução aumentaria desequilíbrio competitivo no mercado brasileiro

Representantes do comércio, da indústria e do varejo se posicionaram contra qualquer redução ou flexibilização da chamada “taxa das blusinhas” durante reunião realizada nesta semana, em Brasília. O encontro reuniu integrantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representantes do setor produtivo, que defenderam a manutenção da cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50. 

Para as entidades, reduzir a taxação de produtos importados de baixo valor pode ampliar a concorrência considerada desleal contra empresas brasileiras, principalmente pequenos e médios negócios. O entendimento do setor é de que a medida ajuda a diminuir parte da diferença tributária entre empresas nacionais e plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

Durante a reunião, representantes do setor afirmaram que o debate não deve ficar restrito apenas ao preço final para o consumidor. Segundo eles, também é preciso considerar os impactos sobre empregos, arrecadação e manutenção da atividade econômica no país. 

A diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus, afirmou que comércio e indústria vêm sentindo os impactos da concorrência internacional há anos. “Comércio e indústria sentem os efeitos negativos desde o começo da concorrência desleal. É preciso haver mobilização para manter a sustentabilidade de todos os elos da cadeia nacional”, declarou. 

Dados apresentados pela CNI durante o encontro apontam que a taxação ajudou a preservar cerca de 135 mil empregos no país, evitou R$ 4,5 bilhões em importações e manteve aproximadamente R$ 19,7 bilhões circulando na economia brasileira. O estudo também mostra redução no volume de encomendas internacionais após a cobrança começar a valer. 

Outro ponto levantado pelas entidades foi o impacto regional da entrada de produtos estrangeiros, especialmente no Nordeste. Segundo representantes do setor, polos industriais e comerciais da região podem perder competitividade caso haja redução das taxas. O Agreste pernambucano, conhecido pela produção de confecções, foi citado como uma das áreas mais vulneráveis. 

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, afirmou que acabar com a taxação pode ampliar ainda mais a diferença entre a carga tributária brasileira e a praticada em outros países.

“A extinção dessa taxa não contribui para promover a isonomia tributária esperada pelo setor produtivo nacional e tende a acentuar o diferencial da carga tributária praticada no Brasil e em outros países, fragilizando nossa economia e comprometendo renda e empregos”, afirmou. 

Ao final da reunião, representantes da indústria e do comércio defenderam que futuras decisões sobre o tema levem em conta os efeitos de longo prazo sobre produção, empregos e desenvolvimento econômico, e não apenas o impacto imediato no consumo.