Justiça manda retirar alunos de escola improvisada em barracão em Ivinhema

Relatórios identificaram extintores vencidos, ausência de biblioteca e salas improvisadas em escola rural

A Justiça determinou que o Governo de Mato Grosso do Sul remaneje, em até 30 dias, alunos da Escola Agrícola de Ivinhema para uma unidade com estrutura adequada. A decisão atende parcialmente ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, após estudantes serem encontrados em um barracão sem condições mínimas de ensino.

Conforme a decisão da 2ª Vara de Ivinhema, o espaço utilizado pela extensão da Escola Estadual Reynaldo Massi funcionava improvisadamente em um barracão destinado originalmente a eventos sociais. O local apresentava problemas estruturais e ausência de itens básicos para atividades pedagógicas.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPMS estão salas improvisadas com divisórias sem isolamento acústico, falta de climatização, ausência de biblioteca, refeitório e espaços para atividades físicas. Segundo o órgão, professores chegaram a levar ventiladores de casa para amenizar o calor nas salas.

Relatórios técnicos também identificaram extintores vencidos, ausência de alvará sanitário e falta de autorização para funcionamento escolar no imóvel, registrado oficialmente como salão de festas. O caso foi acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema.

Na decisão, a Justiça também autorizou eventual reforma da antiga escola rural em até seis meses, caso haja concordância do município. O pedido para reforma do barracão, porém, foi negado sob argumento de que o imóvel alugado não possui condições adequadas para adaptação definitiva.