Deputados analisam projeto do TJMS para criação de novos cargos no Judiciário

Tribunal aponta crescimento de ações e defende reforço nas comarcas e na área administrativa

A criação de 150 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) será votada em segunda discussão pelos deputados estaduais nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta foi encaminhada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, para reforçar o quadro de servidores nas comarcas e na Secretaria do Tribunal diante do aumento da demanda processual no Estado.

Segundo dados do TJMS, somente em 2024 foram julgados quase 470 mil processos no primeiro grau, além de mais de 615 mil decisões interlocutórias e cerca de 940 mil despachos. O Judiciário estadual também registrou mais de 42 milhões de movimentações processuais ao longo do ano e iniciou 2025 com mais de 773 mil processos em tramitação. Apenas a Comarca de Campo Grande concentrou cerca de 42% das novas ações recebidas em 2024.

De acordo com o Tribunal, os novos cargos devem ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul. O preenchimento das vagas será gradual, conforme disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário. O projeto recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue para votação em plenário.

Além da proposta do TJMS, os deputados também analisam outros projetos na sessão desta terça-feira. Entre eles, o texto da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o “Baile de Debutantes do Projeto Primavera”, realizado anualmente em Costa Rica. Também será votado projeto do deputado Paulo Corrêa (PL) que concede título de cidadão sul-mato-grossense a uma personalidade que prestou serviços relevantes ao Estado.

Já a deputada Mara Caseiro (PL) apresentou proposta para declarar de utilidade pública estadual a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, hospital de Iguatemi que atende pacientes do SUS. A unidade possui 32 leitos hospitalares e realizou mais de 2 mil internações em 2024, ampliando os atendimentos neste ano.