Inquérito apura queimada sem licença ambiental em Porto Murtinho

Área potencialmente atingida chega a quase 47 hectares, segundo levantamento técnico

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar uma ocorrência de queima irregular de vegetação nativa em uma fazenda localizada na zona rural de Porto Murtinho, no bioma Pantanal.

A investigação teve início após o Programa Pantanal em Alerta, do Núcleo de Geotecnologias do MPMS, identificar focos de calor na propriedade entre os dias 24 de outubro e 4 de novembro de 2025. Segundo o levantamento técnico, a área potencialmente atingida é de 46,86 hectares.

Perícia realizada pela Coordenadoria-Geral de Perícias confirmou pontos isolados de queima relacionados a resíduos vegetais, como raízes e tocos provenientes de manejo anterior da área. O laudo descartou, até o momento, incêndio florestal de grande propagação ou supressão generalizada da vegetação.

Apesar disso, o MPMS apontou que a queima ocorreu sem autorização ambiental e durante período em que havia suspensão estadual para queimadas controladas. O órgão destacou ainda que a responsabilidade civil ambiental independe da comprovação de dolo ou culpa.

Durante o inquérito, a Promotoria de Justiça determinou diligências, incluindo pedido da matrícula do imóvel, comunicação ao Imasul e nova análise técnica para esclarecer a extensão do dano ambiental e a localização da área na planície pantaneira.