MP apura falhas em linha de ônibus que atende o Iracy Coelho e liga ao Terminal Morenão

Denúncia enviada ao Ministério Público aponta que trecho da rua Padre Julião Urquiza apresenta problemas recorrentes e compromete itinerário da linha 503-B

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento para apurar falhas no transporte coletivo da linha 503-B, responsável por atender moradores do bairro Iracy Coelho e fazer a ligação até o Terminal Morenão, em Campo Grande.

A denúncia aponta irregularidades recorrentes no cumprimento do itinerário da linha. Conforme relatado ao MP, o ônibus deveria atender à rua dos Pereiras, no ponto de parada nº 686, porém o trajeto não estaria sendo realizado pela concessionária responsável pelo serviço, o Consórcio Guaicurus.

Segundo a denúncia, os problemas já teriam sido comunicados anteriormente ao consórcio, mas não houve solução.

Ainda conforme os relatos encaminhados ao Ministério Público, a denunciante realizou verificação no local e constatou que as ruas dos Pereiras e Carlos Magno estariam em boas condições de tráfego. 

O problema estaria concentrado em um trecho da rua Padre Julião Urquiza, que não possui pavimentação e apresenta erosão e acúmulo de água, dificultando a passagem do ônibus.

A situação, segundo a denúncia, seria recorrente e estaria prejudicando moradores que dependem diariamente do transporte coletivo.

Diante dos fatos, o promotor de Justiça Antonio André David Medeiros determinou o envio de ofícios ao Consórcio Guaicurus e à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg).

O Consórcio Guaicurus deverá prestar informações no prazo de 10 dias sobre os apontamentos feitos na denúncia.

Já a Agereg foi acionada para informar se possui conhecimento das irregularidades apontadas, esclarecer quais medidas fiscalizatórias foram adotadas ou estão previstas, detalhar a situação atual da linha 503-B quanto ao cumprimento do itinerário e se manifestar sobre a adequação do serviço prestado, além de eventuais providências para regularização.

O caso segue sendo apurado pela 25ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, que aguarda as respostas aos questionamentos feitos pelo promotor visando a adequação e a regularidade do serviço público essencial prestado à população.

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