Na Câmara, bancada do MS vota 100% a favor do fim da escala 6x1

A proposta ainda precisa passar pelo Senado

Com 472 votos favoráveis e 22 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Entre os deputados federais de Mato Grosso do Sul, todos votaram a favor da proposta.

Votaram pela aprovação Beto Pereira (Republicanos), Dagoberto Nogueira (PP), Rodolfo Nogueira (PL), Camila Jara (PT), Marcos Pollon (PL), Geraldo Resende (União Brasil) e Vander Loubet (PT).

"Com diálogo responsável, sério e equilibrado, é possível construir soluções que atendam o Brasil real. O debate respeitou, principalmente, os trabalhadores e os microempreendedores, buscando garantir mais qualidade de vida, desenvolvimento econômico e equilíbrio para todos os setores", escreveu Beto Pereira.

Já o deputado, Marcos Pollon criticou a não deliberação sobre o projeto da escala 4x3. "Votamos pelo fim da escala 6X1! Mas o auge da hipocrisia foi a esquerda não permitir sequer a discussão da escala 4x3! Desde 2024 tenho defendido a importância de retirar os custos do impacto da redução de escala da carga tributária. Hoje tiveram a cara de pau de falar em plenário que quem vai arcar com os custos é o trabalhador!".

Enquanto Camila Jara comemorou. "Hoje será um dia histórico para o Brasil, vamos juntos garantir dignidade para o trabalhador que quer mais tempo com sua família, tempo pra lazer, tempo para descanso, tempo para viver!".

PEC

A proposta aprovada torna obrigatória a concessão de duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. O texto prevê ainda uma transição gradual da carga horária, passando primeiro para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, e depois para 40 horas no prazo de 12 meses.

Segundo a proposta, a redução da jornada não poderá resultar em corte salarial. Empresas e categorias terão prazo para negociar acordos coletivos e adequar escalas de trabalho às novas regras.

A PEC ainda precisa passar pelo Senado, onde o cenário é de incerteza. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou que não deve barrar o texto, mas indicou que a tramitação seguirá o rito normal nas comissões.

Enquanto o governo Lula tenta acelerar a votação, a oposição está dividida sobre o tema. Parte do PL defende até uma escala 4x3 sem período de transição, enquanto outra ala é contrária à proposta.

Nos bastidores, empresários pressionam para que a votação fique para depois das eleições. Ainda assim, interlocutores afirmam que Alcolumbre garantiu que o debate não será travado no Senado.

A proposta precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovada na Câmara. Agora, para avançar no Senado, o texto terá de receber apoio mínimo de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.