Fim da escala 6x1 pode começar a valer no segundo semestre, diz Hugo Motta

Proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas pode começar a valer já no segundo semestre deste ano. A expectativa foi manifestada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dois turnos na Câmara. O texto agora será analisado pelo Senado.

Segundo Motta, a mudança será implementada de forma gradual. A proposta prevê uma primeira redução de duas horas na jornada de trabalho 60 dias após a promulgação da emenda. Caso seja aprovada pelos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional.

“Eu espero e confio, acredito que o Senado dará agilidade nessa tramitação para que, quem sabe aí já no segundo semestre, esses trabalhadores e trabalhadoras do Brasil já possam ter a implementação dessa nova relação”, afirmou.

A medida deve beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores. De acordo com o presidente da Câmara, três pontos foram considerados essenciais durante a discussão da proposta: a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim da escala 6x1, garantindo dois dias de descanso, e a manutenção dos salários.

Motta classificou a aprovação como um marco nas relações de trabalho, destacando que a última grande mudança na jornada ocorreu durante a Constituição de 1988. Ele também afirmou que a medida poderá trazer impactos positivos na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente para mulheres que conciliam trabalho e responsabilidades familiares.

Ao comentar críticas sobre possíveis impactos na produtividade, o deputado defendeu que o desempenho da economia depende de fatores como tecnologia, inovação, redução da burocracia e estímulo ao empreendedorismo. Segundo ele, trabalhadores mais descansados tendem a produzir melhor.

O presidente da Câmara informou ainda que o Congresso pretende discutir projetos complementares para auxiliar setores que possam enfrentar dificuldades na adaptação às novas regras. Entre as prioridades da pauta econômica, ele citou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e às empresas do Simples Nacional, incluindo a atualização do limite de faturamento e a flexibilização de regras para contratação de funcionários.