Estado federativo
27 SET 2014 • POR Juarez Alvarenga • 00h00Um dos temas mais apaixonante do direito moderno é o sistema federativo.Com a constituição de 66 houve uma trajetória centrípeta onde o poder emigra para o centro.
Sistema vulnerável e falho, pois com inicio da desmetropolização do século XXI os municípios passam a ter uma nova realidade, ou seja, criar um novo sistema centrifuga.
Veio à constituição de 88 uma modesta centrifuga de repartições de rendas e poderes.
Hoje é quase unanimidade amplitude e profundidade de um novo e funcional sistema federativo.
Exalta a importância do município e sua autonomia. As repartições de competência onde delineia a competência expressa, concorrente e residual estão num desequilíbrio de forças que atraem o poder para o centro.
Mudanças dentro deste contexto com profundidade é necessário. Hoje o estado federativo com soberania arrecada mais 60% da receita dos tributos gerais. Cabendo aos municípios e estados porções ínfimas que vão aquém das necessidades vitais e locais.
Os municípios sofre uma nova realidade. Os desequilíbrios funcionais e financeiros do atual sistema federativo atraem mudanças radicais e profundas.
Em sistema unitário não há municípios autônomos. Uma peculiaridade do sistema federativo brasileiro que concede aos municípios autonomia política, administrativa e financeira. Isto nos leva há uma concepção de uma nova e robusta repartição de competência e rendas.
Uma nova arquitetura de competências se faz necessária. As demandas municipais se multiplicaram no inicio deste século. Necessitando de novas receitas. O fortalecimento da autonomia municipal é um gravame que se impõem nas discussões contemporâneas.
O desprendimento do Estado Federal é a necessidade urgente de um novo quadro federativo. São as razões modernas para uma nova revolução significativa no sistema federativo. Unidades federadas precisam de robusta autonomia municipal. Conceder poder e dinheiro é uma necessidade premente do mundo moderno.
A ditadura do centro está contaminada pelo vírus do mundo contemporâneo, exigindo uma nova democratização e homogeneização entre os entes federados.
Com esta mentalidade criaremos novas concepções e uma nova realidade bem mais inteligente de atingir o alvo progressista que novos tempos impõem.
Juarez Alvarenga - advogado e escritor.