Com a ausência de dois membros, CPI do Cimi aprova relatório final

Denúncias serão encaminhadas para o Vaticano mesmo com repúdio de Kemp

O deputado Pedro Kemp (PT) e Marquinhos Trad (PSD), não participaram da aprovação do relatório final da CPI do Cimi, na tarde desta terça (10). Há alguns minuto da manhã desta quarta (10), Kemp protestou o vivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul da ação feita ontem. “Trataram de fazer uma sessão rápida, uma votação relâmpago dentro do regimento. O Errado fui eu porque eu me atrasei. Como estava habituado com a sessão começando de 20 a 30 minutos de atraso, não imaginava que seria vítima de desrespeito”, ponderou. Manifestou-se indignado e disse que vai aprendendo com isso. “a política tem dessas coisas”, finalizou.

O relatório aponta culpa do Conselho Indigenista Missionário em incitar e financiar as invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul. O resultado das investigações será encaminhado a vários órgãos, incluindo a presidência da República e o Vaticano. A presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB), espera que providências cíveis e criminais sejam tomadas contra o que ela chama de “organização criminosa”. “Estamos encaminhando aos órgãos competentes e vamos cobrar providências. Desenvolvemos uma apuração séria, embasada, e temos provas tanto documentais quanto testemunhais suficientes para provar que o Cimi atua de maneira ardilosa, insuflando os povos indígenas, criando um clima de terror no campo e de instabilidade jurídica no Estado", afirmou.

Tanto os relatos quanto os documentos colhidos pelo colegiado desde o dia 30 de setembro, quando os trabalhos foram iniciados, demonstram o “modus operandi” do Cimi. Isso inclui organização primorosa, táticas de guerrilha, apoio para armamento indígena e agressividade. O documento aponta ainda investimento internacional para as chamadas “retomadas”, palavra utilizada por membros da organização e por ativistas da causa indígena para classificar as invasões de propriedades particulares.

Na página do Facebook, Kemp postou: “Para aprovar um relatório que é um verdadeiro absurdo, para não dizer uma peça de ficção, três membros da CPI do CIMI realizam sessão-relâmpago, que durou apenas 5 minutos e 58 segundos, a fim de não permitir a manifestação de voto contrário. (Nesta 26ª sessãos, a reunião teve início pontualmente, às 14h, e durou 16 minutos - segundo Kemp. Ele se atrasou cerca de 20 minutos por causa da chuva. As gravações confirma que a reunião durou o tempo de 5 minutos e 48 segundos, finalizando às 14h08).”

O parlamentar conclui seu posicionamento afirmando. “Sendo assim, manifesto meu repúdio pela forma açodada e antidemocrática como se deu a realização da sessão de votação do relatório final da CPI do CIMI, comissão esta criada com o intuito prévio de criminalizar a entidade e o próprio movimento indígena de Mato Grosso do Sul. Não medirei esforços para que meu voto, impedido de ser proferido, possa ser conhecido e para que chegue às instâncias competentes”.

O documento também será entregue ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao Ministério Público Federal e Estadual, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Conselho Nacional do Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério da Defesa, Senado, CPI da Funai e do Incra no Congresso Nacional, representação da Santa Sé no Distrito Federal e ao CAFOD (Agência Católica para o Desenvolvimento Exterior).

Cimi

Para o Cimi, o relatório é "repleto de acusações e difamações requentadas e totalmente desprovidas de provas, eivado de opiniões pessoais e de classe, feito aos moldes dos interesses ruralistas".

BALANÇO

O relatório final possui 222 páginas, divididas nas seguintes seções: provas orais, documentais, atuação específica dos membros do Cimi, as práticas da organização e os encaminhamentos a serem tomados após o fim dos trabalhos.

A CPI do Cimi realizou 26 sessões, totalizando 37 depoimentos. Foram ouvidos os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais Vanth Vanni Filho, Mônica Alves Corrêa, José Raul das Neves, Roseli Maria Ruiz da Silva, Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira, Abélcio Fernandes, professor Alberto França Dias, Ramiro Luiz Mendes, Enedino da Silva, Mauro Paes, Rubson Ferreira de Oliveira, Edson Candelário, Cledinaldo Cotócio, Percedino Rodrigues, cacique Fábio Lemes, Wanderley Dias Cardoso, cacique Enir Bezerra, o ex-coordenador da Sesai, Hilário da Silva, o atual coordenador, Lindomar Ferreira, o ex-coordenador da Funai, Jorge Antônio das Neves, o presidente nacional do Cimi, Dom Roque Paloschi, o ex-assessor jurídico da instituição, Maucir Pauletti, o advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloy Amado, o secretário-executivo da organização, Cleber Buzatto, os delegados Alcídio de Souza Araújo, André Matsushita e Marcelo Alexandrino, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, o desembargador Alcir Gursen de Miranda, e o administrador rural Ramão Aparecido Evangelista dos Santos.

O relatório ficou sob responsabilidade do deputado Paulo Corrêa (PR). Também integram a comissão Marquinhos Trad (PSD), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB).