Por suspeita de fraude MPF recomenda que Prefeitura suspenda licitação de transporte escolar rural
O prefeito e a secretária de educação tem dez dias para responder recomendações do MPF
3 JUN 2016 • POR Liziane Berrocal • 15h17Após denúncia do JD1 Notícias de que alunos da Zona Rural de Campo Grande tiveram as aulas suspensas, pois estava sem transporte escolar, agora um outro capítulo coloca em dúvida a licitação que escolheu as empresas. É que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à Prefeitura de Campo Grande a suspensão imediata da contratação das empresas vencedoras da licitação para o transporte escolar de quase 2.200 alunos da área rural do município.
Segundo o MPE a recomendação é devido aos “fortes indícios de fraude licitatória”. O órgão recomendou que a licitação, no valor de 11 milhões de reais, deve permanecer suspensa até a revisão da documentação apresentada pelas 14 empresas vencedoras.
Pela recomendação, agora a prefeitura também deverá apurar se houve participação de agentes públicos nas irregularidades, responsabilizando-os por virtuais irregularidades. O prefeito Alcides Bernal, o secretário de Administração Ricardo Ballock e a secretária de Educação Leila Machado têm 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para responder com as providências adotadas. Caso não sejam adotadas as medidas recomendadas, o MPF poderá recorrer à Justiça.