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Denúncia da Coffee Break é aceita pelo TJMS, mas pode ser encaminhada para Fórum

Ação vai correr em segredo de Justiça

6 JUN 2016 • POR desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva • 12h55

A assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nos informou que a ação da Operação Coffee Break ainda não entrou no sistema, mas correrá sob sigilo e apenas os advogados dos envolvidos deverão se manifestar sobre o assunto, já que os mesmos estarão entre os únicos autorizados a acessar o processo. A denúncia foi entre no último dia de maio.

A decisão é do desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva que, em 25 de agosto de 2015, autorizou o afastamento do, então, prefeito Gilmar Olarte (PROS) e condução coercitiva de vereadores e empresários para prestar depoimento. Devido ao fato, Olarte tem foro privilegiado, diferente dos demais denunciados, chegando a 24 pessoas envolvidas no suposto esquema para cassar o prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). Em entrevista coletiva na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, garantiu que houve sim esquema para cassar o atual prefeito onde o voto valia dinheiro e cargos de confiança. A defesa dos envolvidos nega as acusações.

Mas devido às dúvidas levantadas sobre Olarte ser julgado como prefeito ou vice (este não tem foro privilegiado) o caso pode sair do TJMS e ir para o Fórum, onde o julgamento aconteceria em primeira instância. A decisão só virá quando todo o processo de sete mil páginas for digitalizado. De qualquer forma os julgamentos serão demorados, mesmo se forem em segunda instância, mas só aconteceriam pós-eleições.  Ou seja, este ano nada será concluído.

Envolvidos

Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César (vereador) são denunciado por associação criminosa e corrupção ativa. Apenas por associação criminosa: André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).  Soma-se a estes nomes mais 11 em corrupção passiva: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes.

Os tucanos,  vice-governadora Rose Modesto e o deputado federal Elizeu Dionizio continuam sendo investigados pela Força-Tarefa da Operação, apesar de não aparecerem no relatório dos denunciados.