“População terá de fazer sacrifícios”, diz Pedro Chaves

Em entrevista, senador fala dos planos para sua gestão

O senador Pedro Chaves, que assumiu a vaga deixada pelo ex-senador cassado Delcídio do Amaral, destaca que fará uma gestão diferente da de seu antecessor, com foco nos municípios. Ele ainda comenta sobre o turbilhão em que vive a política nacional e sobre o pacote de medidas aprovado pelo presidente interino Michel Temer, que cortará recursos da saúde e da educação. No entanto, Chaves prevê que em 2018 já seja possível ver uma luz no fim do túnel na economia e que em 2017 seja possível zerar os números do PIB e o déficit público, que hoje estão negativos. Ele ainda fala sobre a necessidade de uma reforma política, trabalhista e previdenciária. Confira:

Jornal de Domingo – O ex-senador Delcídio do Amaral tinha uma relevância grande na Câmara Alta. A sua gestão terá o mesmo ritmo?

Pedro Chaves – Na verdade são duas gestões diferentes. A linha do senador Delcídio do Amaral era mais focada em infraestrutura, logística, transporte, energia. A preocupação maior dele era esta. E a minha linha é bem diferenciada. Eu trabalho mais nas áreas humanas e sociais.  Sempre trabalhei com educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e estamos também na linha de assuntos econômicos. Sou economista, pós-graduado pela USP, tenho uma massa crítica suficiente para analisar projetos, pacotes e tudo o mais. O importante é que se frise que vou dar continuidade a vários projetos que estão em andamento no Congresso com o senador Delcídio do Amaral. Muitos deles contemplam os pequenos municípios. Então, vamos dar continuidade a todos eles, verificando as  emendas.  Isso vai permitir que os prefeitos e população fiquem tranquilos. Tenho revelado ainda que sou municipalista e isso faz com que tenhamos uma ênfase muito grande nesse sentido. Noto que muitas emendas contemplam os municípios, outras eu realmente farei para que os prefeitos possam realizar investimentos e gerar emprego e renda. Hoje, com a crise econômica e financeira, os municípios são os maiores penalizados. A arrecadação é muito pequena, o fundo de participação dos municípios não é repassado, ou isso é feito em partes, o que dificulta muito a vida dos prefeitos. Todos eles são obrigados a investir em educação e saúde uns 40% de sua renda bruta. Sobra muito pouco e às vezes falta até para a folha de pagamento. Tenho notado que grande parte dos municípios está totalmente inadimplente durante três, quatro meses. A União é fundamental para incrementar a área de investimento desses municípios. Nós vamos aprofundar, receber, visitar cada município. Fiz questão de frisar isso durante minha posse. Vamos conversar com prefeitos, secretários, para que  eles realmente saibam as principais demandas, aí vamos eleger as prioritárias e disponibilizar emendas.

Jornal de Domingo – O senhor assume no maior turbilhão político da história do país. Como entrar nisso “de supetão” sem estar atônito? O senhor está preparado para esse desafio?

Pedro Chaves – Eu fui muito bem recebido no Senado, porque quando o Delcídio teve esse problema em 25 de novembro, todos – tanto senadores como imprensa – queriam saber quem era o suplente do Delcídio, que era uma preocupação constante, então se aprofundaram muito na minha vida privada e descobriram que eu era um empresário de sucesso, que tinha criado uma grande universidade, a maior do Centro-Oeste, que tinha sido o pioneiro na educação à distância via satélite, e foram acompanhando a minha vida. Quando cheguei em Brasília, sabiam quem era Pedro Chaves, haja vista que tive uma recepção maravilhosa no Senado. Todos, de todos os partidos, foram muito generosos comigo e recebi um voto de confiança muito grande por parte da Simone [Tebet] e do [Waldemir] Moka e demais senadores. Agora não há dúvida que há um turbilhão político em Brasília, primeiramente pelo pacote de medidas do Temer, que foi aprovado e vai penalizar um pouco a população no sentido de que ela terá de fazer sacrifícios, porque haverá uma recessão grande até na área da saúde e educação, com cortes, para que possamos viabilizar o país. Foi aprovado um déficit de R$ 170 bilhões, que é recurso necessário para o governo colocar as contas em dia.

Jornal de Domingo – A sua história e trajetória se confundem com a Uniderp. Isso não te empurra para ser um senador da educação?

Pedro Chaves – Eu não quero jamais ser um senador só da educação. Quero ser um senador eclético e para isso o Senado enseja todas as oportunidades. Quando você participa das reuniões plenárias e não daquelas em que você está apenas na Comissão, você tem a oportunidade de observar e de assistir assuntos de diversas matizes e de diversos municípios e Estados. Isso permite um aprofundamento de conhecimento em todas as áreas. E nós temos que  opinar sobre todas elas, não dá para se limitar apenas à educação. Eu, por exemplo, na última reunião tive de opinar sobre diversos assuntos relativos a Nordeste, relativos a hidrelétricas, assuntos de fronteira e de interesse da União, porque o senador não é meramente o senador de Mato Grosso do Sul, mas senador da República Federativa do Brasil, então a minha função é de interesse nacional, embora, prioritariamente, eu atenda Mato Grosso do Sul.

Jornal de Domingo – O senhor comentou sobre medidas amargas para cobrir o déficit. Na sua opinião, qual será  a extensão disso?

Pedro Chaves – Eu presumo que o ano de 2016 está praticamente perdido. Temos realmente que trabalhar muito para tentar minimizar os danos causados pela gestão anterior. E em 2017 ainda teremos consequências disso tudo. Poderemos ver uma luz fim do túnel no ano de 2018, mas esperamos que no ano que vem consigamos zerar o déficit público e o PIB, que hoje está negativo.

Jornal de Domingo – O senhor tem uma imagem positiva pela sua carreira empresarial, mas chega ao Senado num momento de efervescência negativa, com gravações envolvendo senadores. Como o senhor vai se portar em relação a essas situações?

Pedro Chaves – É uma situação extremamente delicada, porque estamos sentindo um clima de denuncismo exacerbado no país. O Brasil precisa ser passado a limpo mesmo. Reconhecemos que há uma necessidade urgente da reforma política. Deve haver um financiamento de campanha usando verbas públicas. A forma como acontecia, em que empresas financiavam políticos, deve ser execrada do nosso sistema eleitoral. Sou totalmente contra o financiamento privado de campanhas, porque é esse financiamento que enseja tudo isso. Sempre existirá contrapartida. Uma empresa não  oferece doação sem esperar retorno. Isso propicia todo um clima negativo. Agora financiamento pessoal eu não vejo  problema, e por meio do fundo dos partidos e do fundo específico para campanhas.

Jornal de Domingo – Falando em campanha, há uma realidade no país que é o assistencialismo. Como compatibilizar essas coisas?

Pedro Chaves – Acho que precisamos mudar a cultura da população e que nós, senadores, devemos fazer uma política de impacto, que vai beneficiar o máximo de pessoas. Não podemos fazer aquela política pequena, de toma-lá-dá-cá. A população merece melhorias na saúde, na educação, nos transportes e tudo aquilo que é essencial. É obrigação nossa e não deveria haver necessidade dessas cobranças individuais. Essa política pequena tem de acabar e esses pedidos minúsculos precisam ser oferecidos por parte do Executivo. Quando há uma demanda para uma necessidade de alguém, uma rua que precisa ser asfaltada, por exemplo, é obrigação do Executivo. E também a Câmara dos Vereadores tem essa missão, porque  é municipalista e é um colegiado importante, cada vereador é responsável  por determinado bairro e deve levar as  demandas daquele bairro para o Executivo. O Legislativo tem uma função maior, maiúscula, uma visão macro, do país como um todo.

Jornal de Domingo – Já houve, pelo STF, uma trégua na questão da dívida dos Estados, mas o Governo Federal disse que os cofres públicos não suportam essa renegociação e Estados e municípios estão à beira da bancarrota. Como se administra aí?

Pedro Chaves – Temos aqui um estudo que está bem avançado, que reserva um valor de R$ 30 bilhões para resolver o problema de Estados e municípios. A ideia básica é alongar a dívida de todos os Estados, já que estão todos endividados, porque o juro não cobre nem parte do principal, pelo contrário, a dívida está aumentando. Por outro lado, precisamos mudar o indexador. Não é mais possível conviver com a Selic e essa taxa de juros de 7,5%. A  ideia é fazer com que a indexação seja pelo IPCA, com juro não mais de 4% ao ano e fazer uma revisão da  dívida. Eu acho que  a maioria dos Estados tem um superávit com o Governo Federal. Por isso, às vezes, o governador é obrigado a aumentar tarifas de impostos, que penalizam a população. Eu sou contra qualquer tipo de aumento de tributo. É necessário fazer uma política fiscal, fazer corte de pessoas, diminuir o número de secretarias para que se tenha uma máquina bem enxuta. Muitas coisas que são feitas pelo Estado deveriam ser delegadas para a iniciativa privada. Ela tem condição de poder colaborar efetivamente com isso. As PPPs [Parcerias Público Privadas] poderão ser uma saída para a criação de investimentos. Precisamos de investimentos, porque sem isso não teremos emprego. Emprego depende diretamente disso.

Jornal de Domingo – As maiores geradoras de emprego são as pequenas e médias empresas, que estão sufocadas pela falta de crédito. Não é possível dar um refresco também a elas?

Pedro Chaves – Eu visitei recentemente o presidente nacional do Sebrae, o Afif Domingos, que tem um projeto muito interessante sobre as micro, pequenas e médias empresas, reduzindo tributos e fazendo com que as micro e pequenas empresas possam aumentar seu teto, indo de R$ 3 milhões para R$ 7 milhões até R$ 14 milhões de faturamento por ano. Isso vai permitir minimizar os encargos sociais, custos dos tributos e geração de mais renda. Estamos esperando o momento para colocar isso em pauta no Senado. Isso deve acontecer em 60 dias, porque a prioridade no Senado é o impeachment.

Jornal de Domingo – Não se barateia o custo Brasil sem reformas trabalhistas e previdenciárias. As centrais sindicais não aceitam mexer nos direitos. Como sair desse impasse?

Pedro Chaves – Há mais de 20 anos se fala muito na reforma trabalhista, que sufoca o empregador. Os sindicatos fazem uma pressão tremenda. Precisamos encontrar uma solução. Não encontramos até hoje o ideal porque, por um lado, temos os sindicatos, do outro, os economistas, temos empresas que não querem investir aqui por causa do custo Brasil e do custo dos encargos sociais e trabalhistas. É um desafio grande e temos de resolver e até hoje não encontramos uma solução definitiva, porque há um direito inalienável do trabalhador e, por outro lado, isso onera exageradamente a empresa, então é necessário encontrar uma solução. Eu tenho uma ideia que a solução melhor não seria a contribuição em que nós oneraríamos a empresa que emprega muita gente. Acho que uma solução seria ter os encargos sociais sobre o faturamento da empresa. Por exemplo, uma empresa tem o faturamento de R$ 1 milhão por mês e 100 empregados, ela tem um custo altíssimo de salários e encargos com os empregados. Essa mesma empresa, se tivesse tudo informatizado, com alta tecnologia, teria menos custos  com funcionários. Então hoje existe uma injustiça. Se nós conseguirmos mudar a legislação, fazer com que o recolhimento seja por meio do faturamento, pode-se ter uma saída nesse processo.

Jornal de Domingo – O senhor já pensa em disputar reeleição?

Pedro Chaves – Quando entramos no Senado, na Câmara ou em qualquer outro lugar, pensamos realmente na próxima eleição. Na verdade, eu vou aguardar, porque política é muito dinâmica, mas se houver oportunidade, estou bem disposto e motivado a dar continuidade no trabalho, que beneficia a federação, os municípios... É a maior oportunidade que se tem de realmente exercer o direito pleno da cidadania, porque o Senado é uma escola e estou aqui para colaborar.