PF investiga desvio de verbas no Conselho Federal de Odontologia

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio realizou hoje (14) a Operação Tiradentes, com a finalidade de prender integrantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) acusados de envolvimento em ação criminosa que atuava no desvio de recursos da entidade autárquica federal.

Até o momento, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária de um total de cinco. Foram cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão. Na operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil em dinheiro, em diversos endereços, além de seis carros de luxo.

Os presos faziam parte da cúpula do Conselho Federal de Odontologia, e os mandados foram expedidos pelo juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

As investigações, iniciadas há cerca de um ano, indicaram que esses profissionais recebiam diárias indevidas, restituições de despesas indevidas, assim como verbas indenizatórias em valores substanciais, sem comprovação dos documentos. Alguns contratos são investigados por haver indícios de que tenham sido superfaturados.

O chefe da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Rio, delegado Tácio Muzzi, disse que estão sendo investigados os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Segundo Muzzi, estima-se que existam despesas e contratos irregulares com indícios de superfaturamento no valor de R$ 30 milhões.

O procurador da República Thiago Lemos informou que a prisão dos envolvidos é temporária, com prazo de cinco dias, renováveis por mais cinco. Segundo Lemos, o Ministério Público Federal ainda não ofereceu denúncia porque as investigações não foram concluídas. Depois que forem feitas novas diligências para o complemento das investigações, “o MPF terá condições de mover as ações cabíveis”.

Lemos disse que a primeira denúncia, em 2012, foi feita por um ex-funcionário e um ex-prestador de serviços do CFO ao MPF e ao TCU. Eles disseram que havia desvio de recursos por meio de notas frias, mas a investigação não avançou muito. Em 2014, três ex-conselheiros formularam nova representação reiterando as denúncias de pagamentos de diárias fictícias, que chamavam de “farras”, e que esse valor chegava a R$ 1 milhão.

No fim do ano passado, o TCU fez uma auditoria nas contas do Conselho Federal de Odontologia. De acordo com o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Marcelo Chaves, a auditoria verificou “indícios de desvio de recursos por meio de pagamento de notas frias”