Geral

Senado tem agenda agitada nesta semana

19 JUN 2016 • POR • 13h57

Agenda - 13/06/2016 (Segunda-feira)

09h

Comissão/Direitos Humanos -

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o crime de estupro no Brasil. Entre os convidados estão representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada

11h

Plenário -

Sessão especial destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista, Pompeu de Sousa.
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Local: Plenário do Senado
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14h

Plenário -

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
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Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

16h

Comissão/Impeachment -

A Comissão Especial do Impeachment ouve quatro testemunhas: O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra; o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio; a ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças, Esther Dweck, e o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Realizada

18h

Senado do Futuro -

A Comissão Senado do Futuro promove audiência pública interativa sobre o impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo. Entre os convidados estão o diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, Guilherme Brügger D'amato; o colunista da revista Você Gil Giardelli, e professores da Universidade de Brasília (UnB).
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
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Agenda - 14/06/2016 (Terça-feira)

08h45

Comissão/Ciência e Tecnologia -

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública interativa para debater os fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Entre os convidados estão representantes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Realizada

09h30

Comissão/Meio Ambiente -

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 17 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que inclui a proteção de animais entre as prioridades da educação ambiental, e o PLS 587/2015, que dispõe sobre a promoção de campanhas educacionais para estimular o uso racional da água. Veja a pauta completa
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Cancelada

10h

Comissão/Assuntos Econômicos -

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 19 itens. Entre eles, o PLS 359/2015, que reduz o prazo de carência para utilização do FGTS para fins de aquisição de moradia própria; oPLS 62/2007, que estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal sejam utilizadas para "lavagem" de dinheiro, e o PLS 140/2016, que cria o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa. Veja a pautacompleta
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Cancelada

11h

Comissão/Impeachment -

A Comissão Especial do Impeachment ouve três testemunhas: o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; o ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Alceu Bittencourt, e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Realizada

Comissão/Transparência -

A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Realizada

11h45

Comissão/Educação -

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, oPLC 177/2015, que dispõe sobre a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros, e o PLS 5/2014, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público. Veja a pauta completa
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Cancelada

14h

Plenário -

Sessão deliberativa.
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Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

14h30

Comissão Mista/MP 718 -

Audiência pública interativa para instruir a MP 718/2016, que dispõe sobre o controle de dopagem e medidas tributárias referentes à realização dos jogos olímpicos no Brasil.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Realizada

Comissão/Orçamento -

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realiza reunião para apreciar o Projeto de Lei (CN) 3/2016, que modifica os limites para a abertura de créditos suplementares previstos na Lei Orçamentária de 2016 (LOA – 13.255/16). Veja a pauta

Local: Plenário 4, do Anexo II, da Câmara dos Deputados
Status: Realizada

15h

Comissão/Violência contra a Mulher -

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher apresenta o plano de trabalho para 2016 e analisa requerimento.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Não Realizada

Agenda - 15/06/2016 (Quarta-feira)

08h30

Comissão/Infraestrutura -

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, para tratar de assuntos ligados à Agência.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Realizada

09h

Comissão/Desenvolvimento Regional -

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião com 4 itens. Um deles é o PLS 791/2015, que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas. Veja a pauta
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Realizada

10h

Comissão/Constituição e Justiça -

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 36 itens. Entre eles, o PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão; o PLS 373/2015, que torna o homicídio de idosos crime hediondo, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada

10h30

Senado do Futuro -

A Comissão Senado do Futuro se reúne para apreciar requerimentos. Um destes solicita a realização do "Congresso do Futuro: democracia e progresso no mundo digital e sustentável".

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Realizada

11h

Comissão/Impeachment -

A Comissão Especial do Impeachment ouve quatro testemunhas: Cilair Rodrigues de Abreu, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal; José Geraldo França Diniz, ex-subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social; Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Hipólito Gadelha Remígio, consultor de Orçamentos do Senado.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Em andamento

11h30

Comissão/Direitos Humanos -

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que facilita o processo de adoção; e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Realizada

12h

Sessão do Congresso -

Sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a memória do ex-senador Jarbas Passarinho.
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Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

14h

Plenário -

Sessão deliberativa.
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Local: Plenário do Senado
Status: Em andamento

Subcomissão/ Mineração -

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) aprecia requerimento para realização de audiência pública.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Adiada

14h30

Mudanças Climáticas -

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública interativa para debater o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas. Entre os convidados estão representantes do Greenpeace Brasil, da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável e da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Realizada

Agenda - 16/06/2016 (Quinta-feira)

08h

Comissão/Agricultura -

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública interativa para instruir os projetos (PLSs 672, 675 e 738, de 2015) que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos. Entre os convidados estão representantes das empresas de refeições coletivas, da Embrapa e da Universidade de Brasília (UnB).
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Realizada

09h

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 719/2016 (regulamenta uso do FGTS como garantia para crédito consignado) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Não Realizada

09h10

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 720/2016 (regulamenta repasses da Lei Kandir aos estados) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Não Realizada

09h20

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 723/2016 (prorroga prazo do Programa Mais Médicos) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Não Realizada

09h30

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 724/2016 (prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Cancelada

09h40

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 725/2016 (autoriza emissão de títulos rurais indexados à variação cambial) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Cancelada

09h50

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 726/2016 (reforma administrativa do Executivo) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Cancelada

10h

Comissão/Relações Exteriores -

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz a instalação do grupo parlamentar Brasil – Argentina. Logo depois, o colegiado promove audiência pública interativa com a presença do embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños, sobre perspectivas da integração Brasil - Argentina.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Realizada

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 727/2016 (cria o Programa de Parcerias de Investimentos) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Cancelada

Orçamento -

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a presença do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, sobre o PLN 02/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.
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Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Realizada

Subcomissão/Mineração -

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) analisa requerimento.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Realizada

10h10

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 728/2016 (resgata Ministério da Cultura e cria secretarias nas áreas de Deficiência e Patrimônio) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Cancelada

10h20

Medida Provisória -

A Comissão Mista da MP 729/2016 (cria novas regras de repasses a municípios para ampliação da educação infantil) se reúne para instalação e eleição do presidente e vice.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Cancelada

10h30

Comissão/Educação -

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa para discutir o processo de desligamento/permanência nos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET). Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação (MEC/SeSu) e da Universidade de Brasília (Unb).
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Realizada

11h

Comissão/Impeachment -

A Comissão Especial do Impeachment ouve cinco testemunhas: Luiz Claudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação; Wagner Vilas Boas, ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação; Iara Ferreira Pinheiro, subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação; Felipe Daurich Neto, diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal; Clayton Luiz Montes, diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do Orçamento Federal.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Realizada

14h

Plenário -

Sessão deliberativa.
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Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

Agenda - 17/06/2016 (Sexta-feira)

09h

Plenário -

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
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Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

10h

Comissão/Impeachment -

A Comissão Especial do Impeachment ouve as seguintes testemunhas: José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação; Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal; Antonio José Chatack Carmelo, analista de planejamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento; e Georgimar Martiniano de Sousa, especialista da Secretaria de Orçamento Federal.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Em andamento