Aumento das commodities influenciou o aumento do IPCA, diz Mantega

Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está trabalhando para regulamentar o mercado de etanol, que deverá ser regido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o ministro, o governo passará a fazer mais exigências aos produtores, pois o etanol é considerado combustível. Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 532 que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar a produção e distribuição do álcool anidro no país, bem como a importação do combustível.

Mantega fez a declaração, segundo a assessoria, ao apresentar as perspectivas para a economia brasileira para 2011. Ele reafirmou que o aumento do IPCA é explicado pelo aumento das commodities e por questões sazonais, especialmente no início do ano, como o excesso de chuvas de janeiro que elevou o preço dos hortifrutigranjeiros. Outro fator que acarretou o aumento do IPCA nos primeiros meses do ano foi a elevação das tarifas dos preços de ônibus e o aumento das mensalidades escolares.

O ministro considerou, entretanto, que os vilões da inflação são os itens alimentos e combustíveis. “Se nós olhássemos para o núcleo da inflação, o índice seria menor”, disse. Retirando esses itens, a inflação seria de 4,76% em 12 meses (março de 2010 a março de 2011), conforme Mantega.

“A inflação é uma questão fundamental. Vamos ficar sempre alertas para impedir que ela volte. Temos focos internos, especialmente no setor de serviços. Vamos zelar para impedir o contágio da inflação de commodities no Brasil”, completou.

Mantega disse ainda aos senadores que participam da audiência pública na CAE que o governo está utilizado todas as armas possíveis para impedir que haja reindexação da economia. “A inflação do passado não será colocada adiante”, destacou.

Entre os mecanismos que o governo utilizará para controlar a inflação estão o estímulo ao aumento da oferta de produtos agrícolas, os cortes das despesas públicas e medidas para conter a expansão do crédito e a pressão no consumo. O ministro citou ainda como instrumentos para controle de preços a diminuição da liquidez de crédito no mercado, elevação do custo do crédito para o consumidor (aumento do IOF de 1,5% para 3%) e taxação de 6% do IOF para empréstimos externos com menos de 720 dias, que visa evitar o aumento de fluxo de capital externo com fins especulativos.

“Isso não quer dizer que queremos reduzir a oferta de crédito, mas que ele cresça menos”. O crescimento atual está no patamar de 20% e para o ministro o ideal é de 15%. Com essas medidas, o governo estima atingir o crescimento sustentável da economia, com o PIB crescendo 4,5% em 2011 contra 7,5% em 2010.

Além disso, o governo espera moderar o crescimento da demanda, que deve cair de 10% em 2010 para 6% este ano. “Nós não queremos matar a demanda, porque ela é privilégio. Queremos amenizá-la de modo que seja compatível com o crescimento de 4,5%”. O importante, conforme o ministro, é que a consolidação fiscal não prejudique o investimento e não derreta a economia".

“Queremos reduzir a demanda de crédito e manter o investimento, que esse ano deve ser de 10%, ou seja, maior que o consumo e o PIB”, diz Mantega.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), avalia que, em função dos preços das commodities (produtos de origem primária), o processo inflacionário não passa só pelo Brasil, mas por vários países, e, no caso brasileiro, a inflação acontece em função de situações como: a crise internacional de 2008 e 2009, a quebra na safra pelo excesso de chuva nos três primeiros meses do ano e a adição de 25% de álcool anidro, com preço em alta por conta da entressafra, adicionado à gasolina, fator que indiretamente proporcionou o aumento dos preços dos combustíveis. A questão deverá ser resolvida com a edição de uma Medida Provisória para enquadrar o etanol como combustível e não mais como produto agrícola.

"Isso significa que o etanol passa a ser monitorado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e acredito que vamos ter condições de praticar preços mais adequados. Assim, com a safra de cana que está vindo aí, possivelmente teremos oferta maior e preços melhores. O item combustível é importante para todos os países e espero que o preço do petróleo caia no mercado internacional, colaborando com o esforço que o governo federal está fazendo para controlar a inflação", comentou o senador.

"Sem dúvida o ministro Mantega mostrou muita segurança, especialmente no que se refere ao controle da inflação, o compromisso de calibrar a economia olhando não só o processo inflacionário, mas também o crescimento e a distribuição de renda, demonstrando que o governo dispõe de outras alternativas e não apenas taxas de juros, que aumentam o endividamento, mas medidas macro-prudenciais, que olham a questão do crédito, enfim, uma série de alternativas que estão sendo colocadas em prática pelo Banco Central", disse Delcídio.

O parlamentar acredita que o Banco Central e o governo federal estão dando mostras claras de que o importante é compatibilizar controle da inflação com crescimento.

"Medidas, às vezes, quase que unilaterais, são fáceis. O problema é o estrago que isso traz para a economia e para a população, mas o governo está procurando essa compatibilização de medidas que possam trazer o controle inflacionário junto com o desenvolvimento, trabalhando com tranqüilidade e serenidade, usando todos os instrumentos para fazer com que a inflação chegue aos 4,5%, que é o centro da meta, e vamos alcançar isso por volta de março e abril de 2012, meta realista, já considerando todo um cenário que independe do Brasil", declarou.

A audiência durou 5 horas e teve recorde de participações, com a presença de 38 senadores; dos quais, 17 se inscreveram para debater com o ministro.