Puccinelli fecha acordo

O governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou negociações com diversos setores do funcionalismo, que lograram êxito na noite de quinta feira.

A proposta que amanhece na Assembléia Legislativa amanhã foi negociada de forma separada pelo governador, mas com números semelhantes.

Além de um aumento de 6% por cento, praticamente linear, André fechou vários acordos com diversos segmentos que compõem a malha de servidores públicos, beneficiando várias dessas categorias com abonos.

Os números variam de vinte e cinco até oitenta reais, e podem parecer insignificantes, mas para quem ganha dois mil reais por exemplo, cinquenta reais representam dois e meio por cento, e se o servidor ganhar mil reais, terá uma acréscimo através abono de cinquenta reais de exatos cinco por cento.

André disse ao Jornal de Domingo, que a orientação da Secretaria do Tesouro Nacional, para que não houvesse aumento, foi um fato verídico, mas que além do "compromisso que tenho com o servidor" pesou também um outro fator, a constatação nitída que autoridades do tesouro, só vem aqui propor medidas, "que garantam o pagamento dos juros devidos a união", sem qualquer sensibilidade para com as coisas de nosso estado.

Ainda segundo André, o reajuste deve ser apreciado com urgência pela Assembléia, a tempo ainda de ser incorporado a próxima folha de pagamento.

Com corte de gastos, esse ano o reajuste será diferente do aumento salarial que os servidores receberam em 2010 que variou entre 5% e 11,77%. O impacto foi de R$ 8 milhões na folha. O governador também concedeu reajuste de 6% aos professores, funcionários do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas.

O governador estava contente com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão da hora atividade para os professores. Durante julgamento no dia 27 de abril, os ministros do Supremo encerraram o julgamento sobre ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.167 de MS.

“Graças a Deus o STF não aprovou o vínculo da hora aula sobre atividade”, disse Puccinelli.

Pela lei, a remuneração mínima do docente, para esta carga horária, ficou em R$ 1.187,00.

Para os policiais militares, o governo propunha um aumento de 5%, mas ofereceu até 9,24% para os PMs, no caso dos soldados com 0 a 5 anos de serviço, e se comprometeu a regularizar todas as atas de promoções dos praças até o final de junho.

Campo Grande

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho(PMDB), sancionou Lei nº 4942 que reajusta em 6,09% o salário dos servidores dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder Executivo, além dos proventos de aposentadorias e pensões pagas pelo Tesouro Municipal.

Na Capital também ficou assegurada aos professores municipais, a complementação salarial, até abril de 2012, quando o valor da respectiva remuneração não sofrer revisão, no mínimo igual a 6,5%, a partir de 1º de maio de 2011.

Nelsinho Trad, garantiu durante assembléia de professores da Rede Muncipal de Ensino, na sede da ACP (Associação Campo-Grandense de Professores), um reajuste mínimo de 10% para a categoria, que só será atingido em outubro.

"Nenhum professor terá menos do que 10% de aumento em outubro", garantiu ele no dia 30 de abril. A proposta inicial do prefeito era a incorporação da gratificação de regência de sala, que dá 6,5% para professor em início de carreira. A partir do primeiro dia do mês de maio, além do reajuste linear, os professores terão incorporados mais 3,5% no salário básico a partir de outubro.

O que Nelsinho Trad ofereceu aos professores, é um "plus" para quem ficou com 6,5%, com a incorporação da regência, chegar a 10% em outubro.

Na Lei, as vantagens financeiras de plantão de médicos, dentistas e enfermeiros também foram reajustados. Todos os reajustes terão efeitos a contar de 1º de maio, segundo a publicação realizada no dia 04, no Diário Oficial de Campo Grande.

Assembleia

Já a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promulgou, no dia 26 de abril, lei que reajusta em 5% os salários dos servidores da Casa, valendo a partir de primeiro de abril.

O projeto, de autoria da Mesa Diretora, teve trâmite bastante rápido. Foi protocolado no CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no dia 19 de abril, terça-feira da semana passada, e na quarta-feira, 20 de abril, já estava aprovado.

O aumento vale tanto para os funcionários ativos quanto para os aposentados e pensionistas da Assembleia.

Alessandra Messias