MP afirma que pacientes com câncer estão largados “à própria sorte” em Dourados

Impasse entre Centro de Tratamento de Câncer de Dourados e Hospital Evangélico tem prejudicado tratamento para quem depende do SUS

O JD1 Notícias teve acesso à tutela provisória de urgência proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), para garantir atendimento à população com câncer em Dourados. Nele, o órgão afirma que os pacientes que necessitam de radioterapia estão largados “à própria sorte”. Tudo devido a um aparelho de radioterapia que não está disponível, devido a uma disputa pela propriedade do equipamento entre o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados (CTCD) e o Hospital Evangélico (HE).

Enquanto não se define de quem é aparelho, único na cidade, pacientes tem o tratamento contra o câncer comprometido. O fato foi comprovado pela direção do HE, que solicitou informações sobre como proceder com doentes idosos, que precisam urgentemente das sessões de radioterapia.

No momento, o aparelho de radioterapia encontra-se no CTCD, que se nega a continuar recebendo os pacientes do HE. Conforme o MP, ainda não foi esclarecido a quem pertence o aparelho, ou se foi adquirido por ambas as partes. A aquisição de outro equipamento deste é burocrática, e necessita de autorização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Antes, o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados era o responsável pelo tratamento oncologico em Dourados, conforme contrato feito com o Hospital Evangélico em1999. No entanto, o HE é o único habilitado no Serviço Único de Saúde (SUS) para o serviço, e devido a vários desentendimentos, as instituições encerraram a parceria. O HE fica, então, encarregado pelo tratamento.

Assim, o Hospital notificou o CTCD a devolver o espaço físico e bens móveis, entre eles, o acesso ao aparelho de radioterapia. No entanto, o Centro não atendeu as solicitações e ingressou com uma ação na Justiça pedindo a declaração de direito sobre os bens, em especial, o direito de uso e reivindicação do equipamento de radioterapia.

Na ação, o CTCD afirma que o valor aproximado do equipamento de radioterapia é de três milhões de reais, e que a sua montagem e desmontagem necessita de um período de ao menos 12 meses, dentre outras dificuldades. O Centro também alega que o equipamento é propriedade dele, “não estando sua aquisição vinculada a forma alguma de serviço ou terceirização”. O MP informa que o CTCD instalou até mesmo uma grade de ferro no espaço onde é realizado o tratamento de radioterapia, comprovado por pacientes.  Já o HE entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse do aparelho.

Segundo o MP, “os dois processos demonstram que as direções de ambas as entidades estão preocupadas unicamente com questões de cunho financeiro e patrimonial, passando ao largo dos verdadeiramente interesses primordiais, adstritos à saúde e vida dos pacientes”.