Prefeitura publica contratação direta de oito empresas e duas pessoas

Nesta quarta-feira (20), o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, fez dez despachos no Diário Oficial Nº 4.626. Destes, nove são por inexigibilidade de licitação e um por dispensa, ou seja, foram contratações diretas. A primeira é uma modalidade que desobriga a administração de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Se não há competidores, não é necessária a licitação, de acordo com o site âmbito jurídico. Já dispensa se aplica basicamente às hipóteses de alienação de bens pertencentes à Administração e está sempre condicionada à existência de interesse público.

Destas, quatro é da mesma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), é Clínica Dr. Celso Baptista Ogatha Tabosa EIRELI, que está registrada como atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Outra é Clodoaldo Conrado & CIA LTDA, uma clínica de alergia e imunologia, além de pediatria. A Excel Treinamento e Desenvolvimento Gerencial S/S LTDA, que tem sua atividade principal é treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), uma associação de propósitos científicos e educacionais com a finalidade de promover a produção e divulgar o conhecimento científico e tecnologias na área.

E duas pessoas físicas, Alencar Dario e Marcos Antonio da Silva Reichel. O Hospital El Kadri foi o único incluído na dispensa.