MP recomenda som baixo nos bares de Bonito ou manda apreender de instrumentos

Os bares Tanukis Bar, Taboa, La Bonita, Será o Benedito e o Espaço Cultural Guató têm 15 dias para se adequarem as normas da altura do som em Bonito, ou podem sofrer as conseqüências da lei, de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que publicou a Recomendação Nº 03/2016 n no diário oficial do órgão desta sexta-feira (5).

Na recomendação o MP aponta desrespeito aos limites da atividade sonora nestes locais acima de 60 decibéis de dia e acima de 50 decibéis à noite. O pedido é que respeitem o limite dos níveis de intensidade de som e ruídos, que observe em suas instalações as normas técnicas de isolamento acústico, que para funcionar esteja guarnecido da competente licença de localização, funcionamento e ambiental, expedidos pelos órgãos municipais competentes, observando as regras ambientais vigentes. A recomendação é isolamento acústico. Os proprietários de veículos que estiverem com som excessivamente alto nas vias públicas ou em outros locais públicos, terão à imediata apreensão dos instrumentos sonoros e inclusive dos veículos que os comportam se for necessário.

Caso não seja cumprida a recomendação, o mesmo deve acontecer aos estabelecimentos. Diz que: os instrumentos utilizados na prática de crimes ou contravenções penais, tais como aparelhos de som, caixas acústicas, etc., devem ser imediatamente apreendidos pela polícia.