TRF nega recurso da Funai e mantém reintegração de posse em Caarapó

"O proprietário dependia da terra para sobreviver", diz advogado

O juiz federal, Diogo Ricardo Góes Oliveira, da 1ª Vara Federal de Dourados determinou o cumprimento de uma sentença de reintegração de posse de duas propriedades ocupadas por indígenas no município de Caarapó. A sentença foi publicada no dia 6 de julho, mas a Procuradoria da Funai de Brasília entrou com recursos para suspender a reintegração. Os recursos foram negados pelo TRF da 3º Região.

A Fazenda Yvu, da produtora rural Silvana Raquel Buainai e o Sítio Boa Vista, de Ademir Ramos da Silva devem ser desocupados pelos indígenas em até 20 dias. Caso isto não aconteça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá aplicar uma multa diária de R$50 mil reais para o órgão, mil reais para o presidente da Funai e R$500 reais para o representante da Funai na cidade de Dourados.

O advogado do proprietário do Sítio Boa Vista, Milton Júnior Lugo dos Santos, afirmou que a propriedade está fora da área de demarcação de terras. "Este terreno de 16 hectares não é objeto de estudo de terras indígenas mas como os indígenas saíram invadindo, acabaram parando lá também". Ademir da Silva é um pequeno produtor rural e depende do imóvel, sua única fonte de subsistência. O proprietário teve de abandonar a área após a invasão dos indígenas, que reivindicam "retomada" de terras.