MPs propõem TACs para problemas emergenciais na Santa Casa

Em audiência realizada na tarde do dia, 26, em Campo Grande, convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado (MPE), foram apresentadas propostas para solução emergencial do problema da falta de respiradores artificiais e das condições de trabalho dos enfermeiros da Santa Casa.

Compareceram à reunião, conduzida pelo procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes e pela promotora de Justiça Cristiane Amaral Cavalcante, representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Santa Casa de Campo Grande, Prefeitura Municipal, Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems).

A reunião foi convocada após inspeção realizada no dia 25, no setor de emergência da Santa Casa para verificar as condições de saúde e de segurança dos enfermeiros, em decorrência de denúncia do Siems. Na audiência, foram debatidas propostas emergenciais para solução dos problemas ocasionados pela realização de respiração manual nos pacientes, em razão das falta de respiradores artificiais.

Propostas emergenciais

O diretor-presidente da Junta Administrativa da Santa Casa, Jorge Oliveira Martins, informou que, no prazo de 45 dias serão reativados o CTI-1 e CTI-3, com seis leitos cada um, e que serão contratados 32 técnicos de enfermagem, oito enfermeiros, dois médicos e oito fisioterapeutas. Jorge Martins informou que os equipamentos já estariam em fase de aquisição e que foi licitada a reforma da Unidade Coronariana, com mais 10 leitos.

O secretário-adjunto de Saúde do Estado, Eugênio Barros, acrescentou que poderiam ser remanejados de 6 a 10 respiradores e monitores mecânicos do convênio com o município de Nova Andradina, que não estão em uso no momento, para instalação na Santa Casa.

Para implementação dessas medidas, diante da falta de mão de obra e da necessidade imperiosa de profissionais para atender a demanda, foi discutida a possibilidade de realização de horas extras pelos enfermeiros do quadro da Santa Casa, a ser consignada em acordo coletivo, se aprovada, pelo prazo máximo de 20 dias, até a efetiva contratação dos novos profissionais de saúde.

Ao final da reunião, foi decidido que o MPT e o MPE apresentarão proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para implementação das propostas, aos órgãos responsáveis, já convocados a comparecer no Ministério Público do Trabalho, no dia 31 de maio, às 8 horas.

O procurador do Trabalho Paulo Douglas enfatiza “a necessidade de que os gestores subscrevam o TAC como demonstração concreta de que desejam e se comprometem com a solução do problema”.