PMA autua assentado em R$ 1,7 mil por armazenar 52 kg de pescado ilegal
30 SET 2016 • POR Assessoria de Imprensa • 10h24Policiais Militares Ambientais de Naviraí averiguaram denúncia de venda de pescado ilegal no assentamento Santa Rosa, no município de Itaquiraí. Durante vistoria nesta quarta-feira (28) no final da tarde, no local da denúncia, uma residência em um lote do assentamento, os policiais encontraram peixes congelados das espécies, curimbatá, pacu e outras espécies e filé de armal, sendo vários exemplares abaixo dos tamanhos mínimos permitidos por lei. Além disso, o pescado também apresentava sinais de captura por redes, petrecho de pesca de utilização proibida.
O infrator (34) alegou que comprara os peixes de um ribeirinho e que não comercializa pescado na região. 52 kg de pescado e um frízer foram apreendidos. O assentado foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.720,00. Todos os peixes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí. O infrator também responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.