Comissão aprova 455 projetos via Lei Rouanet

Foram aprovados de 455 projetos para captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, na quinta-feira (6). Ao todo, 490 projetos foram avaliados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

A maior parte dos projetos analisados foi da área de Artes Cênicas, com 188 propostas. Em seguida estão Música (141), Humanidades (61), Artes Visuais (51), Audiovisual (33) e Patrimônio Cultural (16).

Aqueles proponentes que tiveram parecer favorável deverão aguardar publicação da portaria de autorização para captação de recursos no Diário Oficial da União. Eles também devem acompanhar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Comissão

A Cnic é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitada por meio de edital público – o mandato tem vigência de dois anos. As reuniões da Cnic ocorrem mensalmente.