MPMS investiga aprovação de desmatamento de mais de 50 mil hectares no pantanal

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquéritos civis apurar os critérios para a emissão de autorizações de desmatamento em Corumbá. Os inquéritos civis buscam também apurar os impactos ambientais, que pode ser irreversível e alterar o equilíbrio ecológico da região, descaracterizando a paisagem da planície do Pantanal.

Por meio dos inquéritos, o MPMS solicita informações junto ao IMASUL e acompanha as medidas adotadas pelo órgão ambiental do Município, para análise mais aprofundada sobre pedidos de supressão vegetal de Corumbá.

Para a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá é necessário que seja feita análise dos Estudos de Impacto Ambientais apresentados. E confirmar se atendem a legislação ambiental em vigor, pois em uma primeira análise faltam informações imprescindíveis. O Ministério Público também irá de recomendar uma audiência pública unificada para esclarecer a população sobre os impactos dos projetos.

Relatório de Impacto Ambiental 

Em uma primeira análise dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), apurou-se que os mais de 50 mil hectares abrangem uma região repleta de baías e salinas, especialmente relacionadas às aves migratórias e à existência de diversas espécies em extinção, seja de flora ou de fauna, sendo, portanto, considerada de prioridade extremamente alta. “Reconhece como áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira as áreas que menciona”.

Nos RIMAs não se encontram informações sobre a utilização das áreas já convertidas nos imóveis, sobre a presença de espécies em extinção e medidas mitigadoras.

A aprovação desses RIMAs e a concessão de autorização para supressão vegetal de mais de 50 mil hectares significará um volume de madeira estimado em aproximadamente 684 mil m³, dos quais cerca de 370 mil m³ de madeira proveniente de espécies protegidas, o que corresponde a cerca de 600 mil árvores, arvoretas e arbustos nativos.