Repasse da prefeitura à Santa Casa só foi feito após intervenção do Ministério Público

Na tarde desta segunda-feira (7) a Prefeitura de Campo Grande informou que o pagamento da parcela de R$ 3,25 milhões referente ao repasse do mês de outubro para a Santa Casa foi realizado, porém a promessa de pagamento feita na última sexta-feira (4) só foi cumprida porque houve a intervenção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Na reunião realizada na última sexta um acordo entre o Município de Campo Grande, representado por seu Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Adjunto de Saúde, e a Santa Casa de Campo Grande, foi mediado pelo Ministério Público por meio da titular da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Aparecida Depolito Fluminhan. 

Ficou acordado que o Município de Campo Grande, por meio da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde), efetuará nesta segunda-feira o repasse no valor de R$ 3,25 milhões, relativo ao valor do convênio com o Município. Já no dia 12 de dezembro, a SESAU efetuará o repasse de R$ 10 milhões, condicionado ao respectivo repasse pelo Ministério da Saúde.

A Diretoria Clínica da Santa Casa se comprometeu a aguardar até o dia 8 de novembro de 2016 o recebimento dos pagamentos em atraso, sendo que somente iniciará a paralisação dos serviços ambulatoriais e eletivos se não ocorrer o recebimento dos pagamentos respectivos.

De acordo com a 32ª Promotora de Justiça, ficou marcada para a próxima sexta-feira (11), às 14h30, uma nova reunião, juntamente com a SESAU, a Santa Casa e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), para tratarem sobre a nova contratualização da Santa Casa.