Delcídio e André querem aumentar receita de MS

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e o governador André Puccinelli (PMDB) se reuniram na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, para discutir alternativas que permitam ampliar a receita de Mato Grosso do Sul.

De acordo com Delcídio, o governador apresentou um levantamento detalhado sobre a arrecadação de ICMS, mostrando o esforço do governo do estado no sentido de garantir uma arrecadação maior, para viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública.

O estudo analisa os efeitos da crise financeira mundial de 2007 e 2008, na economia de MS, com reflexos em vários setores. Na conversa de Delcídio e André foi falado sobre a importância da receita do gás natural proveniente da Bolívia e do acordo no qual está sendo trabalhado há meses com a Petrobras, no sentido de não só mudar os critérios relativos ao gás natural consumido pela companhia, pelo quais o ICMS não é cobrado, como também garantir o ressarcimento do passivo – R$ 107 milhões -, gerado em função de perdas advindas desses critérios.

"Me comprometi a agendar uma reunião, na próxima semana, com a diretoria da estatal para liquidar essa fatura, porque esses recursos são muito importantes para o nosso estado", revelou o senador.

Delcídio e André querem aumentar a arrecadação de recursos de outras fontes.

"Avaliamos a redução do ressarcimento da Lei Kandir nos últimos anos e de outros repasses federais, especialmente o FPE (Fundo de Participação dos Estados), que adotam mecanismos prejudiciais ao nosso estado. Entre as chamadas transferências correntes, Mato Grosso do Sul é um dos estados que menos recebe recursos da União", contou Delcídio.

"Vamos atuar para reverter isso, assim como trabalhamos também para encontrar mecanismos que permitam reduzir de 15 % para 9 % o comprometimento da arrecadação estadual com o pagamento da dívida com a União", emendou o senador.

A idéia é utilizar os recursos economizados com a redução do percentual da dívida para investimentos em obras e serviços. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida por Delcídio, é o foro adequado e vai discutir esses assuntos no segundo semestre legislativo. A CAE também vai discutir: a repartição igualitária, a todos os estados, da arrecadação dos royalties do pré-sal e a partilha do ICMS nas vendas feitas por meio da internet, o chamado e-commerce.

O senador e o governador discutiram projetos de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul.

Eles querem mobilizar a bancada federal para construir a ferrovia ligando o Paraná a Mato Grosso do Sul, numa extensão aproximada de 440 km, para atender os municípios de Maracaju, Dourados, Mundo Novo e Cascavel.

Conforme o senador, também foi falado sobre o programa de segurança nas fronteiras, com a participação do exército, da polícia militar, do DOF e da polícia federal, com a utilização de veículos aéreos não tripulados – os VANTS, política essa absolutamente alinhada com os desejos da presidenta Dilma, no sentido de buscar políticas específicas para as nossas fronteiras.

Outro ponto da conversa foi a necessidade de levar água e esgotamento sanitário para 70 mil famílias assentadas na zona rural e o ressarcimento dos recursos que foram investidos na recuperação da ponte sobre o Rio Paraguai, em Corumbá.