Polícia Civil, ANP, AEM/INMETRO e PROCON realizam ação conjunta em quatro municípios

Entre os dias 21 e 25 de novembro foi realizada  uma ação conjunta entre a Polícia Civil, por meio da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) a ANP, Procon Estadual e AEM/INMETRO com foco na fiscalização da qualidade dos combustíveis.

 A ação ocorreu nos municípios de Miranda, Bodoquena, Corumbá e Ladário. Também foi verificado o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio de combustíveis, lubrificantes e serviços, bem como a regularidade das lojas de conveniência.

Nas cidades de Miranda e Bodoquena, entre postos de combustíveis e conveniências, 12 empresas foram fiscalizadas pelo Procon, das quais quatro foram autuadas por infração às normas consumeristas. Ainda nesses municípios, a ANP registrou três autuações por pequenas infrações.

Em Corumbá, a ANP realizou quatro autuações relacionadas à não comunicação de alterações cadastrais, placas de preço em desacordo, termodensimetros de bombas de etanol com defeito e comercialização de diesel terrestre para embarcações.

Em Corumbá e Ladário o Procon fiscalizou 17 empresas, entre postos de combustíveis e conveniências, autuando cinco em Corumbá e uma em Ladário por infrações às normas consumeristas.

Pela Polícia Civil foi registrado um boletim de ocorrência em Corumbá por infração ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, relacionado a um dos Postos fiscalizados. Durante a Operação, o Inmetro verificou 110 instrumentos, dos quais 38 foram reprovados, com a confecção de oito Autos de Infração e duas interdições para reparos.

Em várias unidades fiscalizadas a ANP coletou amostras do combustível para perícia laboratorial, objetivando a confirmação da qualidade do produto. Essa já foi a quinta ação conjunta realizada pelos aludidos órgãos de proteção ao consumidor, por iniciativa da Decon. Outras ainda serão realizadas até que todo o Estado tenha sido alcançado.