Sem parentes: Marcos Alex agora mira em Bernal
MPE recomenda exoneração de cargos de parentes de servidores
8 DEZ 2016 • POR Liziane Berrocal e Júlia de Freitas • 11h13Após ser um "carrasco" com a Câmara, agora o MPE (Ministério Público Estadual) mirou no prefeito Alcides Bernal (PP) e determinou que sejam exonerados todos os parentes de servidores nomeados para cargos de comissão ou função de confiança. A determinação é de nada menos que Marcos Alex Vera, que foi considerado o grande algoz dos vereadores e "defensor" de Alcides Bernal.
A recomendação além de tudo, deve ser enviada para o presidente da Câmara Municipal vereador João Rocha (PSDB), e determina que o prefeito identifique tais funcionários que detenham grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau e que possuam autoridade nomeante ou seja servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoriamento. A ação tem fundamento no no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei n. 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 44 da Resolução nº 015/2007-PGJ.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande deve informar, no prazo de 10 dias, se cumprirá a recomendação. O descumprimento dela implicará em medidas administrativas em judiciais por parte do Ministério Público.