Determinação judicial afasta diretor e chefe de disciplina de Unei

A decisão foi assinada pelo secretário adjunto da Sejusp após visita do mecanismo de combate a tortura

Após a visita do coordenador Geral do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura), Rafael Barreto Souza, o diretor da Unei Dom Bosco Jean Lesseski  e o chefe de disciplina Maurício César Lagoa, foram afastados. A decisão foi assinada pelo secretário adjunto da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), delegado Antônio Carlos Videira.

A visita do coordenador Geral do MNPCT aconteceu em setembro do ano passado e a comissão do MNPCT, formada por advogados, psicóloga e especialista em Ciências Políticas, esteve nos presídio feminino Irmã Zorzi e,  Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, além do presídio de Dourados. O relatório da visita foi divulgado em novembro. 

O MNPCT considera como tortura não só casos onde haja agressões físicas, como também as condições em que os presos vivem.  Condições estruturais precárias, dificuldades de convivência familiar, revistas vexatórias diárias e a necessidade de uma central de vagas, esse são alguns problemas apontados pelos fiscais do MNPCT foram alguns dos problemas apontados no relatório.

Atendendo a uma determinação judicial de 22 de dezembro de 2016, o afastamento do diretor e do chefe de disciplina aconteceu no último dia 17, quase dois meses após a divulgação do relatório. 

Sistema prisional em crise

Na manhã desta segunda-feira (23) dois diretores do sistema penitenciários foram temporariamente presos durante a Operação Xadrez deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). São eles Ricardo Wagner Lima do Nascimento, do presídio masculino de regime fechado, e Doglas Novaes Vilas, do presídio semiaberto masculino de Corumbá.

O MPE (Ministério Público Estadual) confirmou que os diretores dos estabelecimentos penais do regime fechado e semiaberto foram presos nesta manhã juntamente com detentos que cumpriam pena no regime semiaberto e fechado. A investigação mira em suspeitas de  tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção, peculato e falsidade documental no âmbito das unidades prisionais dos regimes fechado e semiaberto da cidade.