MTE notifica cinco concessionárias de veículos da Capital
19 SET 2011 • POR Divulgação • 13h39
Cinco concessionárias de veículos de Campo Grande foram notificadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) no sábado, durante realização do Feirão de Automóveis, no Centro de Convenções Albano Franco.
Elas foram acusadas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio –SEC/CG de abuso, com jornada excessiva de trabalho pelos funcionários, ultrapassando as 44 horas semanais, como manda a legislação e a Convenção Coletiva de Trabalho 2011, em pleno vigor na Capital.
André Luiz Garcia, diretor do sindicato, acompanhou os trabalhos da superintendência no sábado, final de tarde e início de noite. Ele contou que as cinco foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre a jornada de trabalho dos funcionários que trabalhavam no local.
"Pelo que sabemos, denunciado pelos próprios empregados, a jornada foi extrapolada. Os comerciários foram pressionados a participar desse evento que avançou durante toda a tarde e início da noite", afirmou.
O diretor sindical disse também que as concessionárias não têm o direito de promover banco de horas para os funcionários. Ou seja, as empresas não podem obrigar os empregados a extrapolar sua carga horária semanal e deixar essas horas "depositadas" no banco de horas para pagar quando e da forma que bem entenderem.
"Ao estabelecermos essa atual Convenção Coletiva de Trabalho com as concessionárias de veículos, já levantamos junto aos empregados que eles não aceitam o trabalho no sábado à tarde ou à noite como ocorreu nesse dia 17", explicou André Luiz Garcia.
O presidente da entidade, Idelmar da Mota Lima disse que o sindicato vai intensificar a fiscalização junto ao comércio de veículos em Campo Grande para apurar outras possíveis irregularidades. "E faremos uma fiscalização não apenas aos sábados, mas durante a semana também", afirmou.
O Sindicato dos Comerciários quer que a Superintendência Regional do Trabalho atue com rigor e aplique as penalidades legais se constatar irregularidades nessa feira realizada no dia 17 pelas concessionárias: Renascença, Amadosan, Perkal, Missan e Kia.
A única que havia utilizado três turnos de trabalhadores para participar da feira teria sido a Discautol, informa André Garcia. As demais, segundo ele, teriam extrapolado a jornada dos funcionários que prefeririam ter gozado a folga com seus familiares.