Toque de Midas II: superfaturamento na compra de livros chega a 367%, diz PF

O superfaturamento ocorreu na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental

Na manhã desta quarta-feira (3) Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Toque de Midas II, em Paranhos, cidade a 477 km de Campo Grande. Durante a ação, que visa apurar fraudes em licitações de materiais escolares, a polícia constatou que em apenas em apenas um dos itens dos pregões, o superfaturamento foi de mais de 367%.

Anda segundo a polícia o superfaturamento ocorreu na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental. Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para a compra de mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado.

Segundo a investigação da PF, a prefeitura pode ter desviado R$ 270 mil em licitações na área de educação. Hoje foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e residências localizados no município de Paranhos e na capital Campo Grande, além do sequestro de valores em contas bancárias de duas empresas.

A fiscalização constatou irregularidade em dois pregões realizados em 2015 para aquisição de kits escolares e livros paradidáticos, destinados à rede municipal de ensino de Paranhos. Entre as fraudes apuradas, estão a manipulação das cotações de preços, com objetivo de elevar o valor de referência da licitação, e o  superfaturamento e sobrepreço.

Segundo o secretário de Governo da prefeitura de Paranhos, Aldinar Ramos Dias, os desvios ocorreram na gestão anterior. "A equipe de licitação foi toda substituída e o prefeito [Dirceu Bettoni] tem prezado pela transparência", afirmou.

A primeira fase da operação ocorreu no início de abril. A ação teve por objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações de merenda escolar, no município de Paranhos (MS). O prejuízo estimado foi de R$ 400 mil.

O nome da operação faz referência à expressão oriunda da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado, como castigo pela ganância.