OAB condena "lista fechada"

O posicionamento da OAB sobre o tema será encaminhado aos parlamentares

O Conselho Federal da OAB se posicionou contra a proposta que pretende criar a votação em lista fechada na reforma política em tramitação no Congresso Nacional. Depois de ampla discussão, o posicionamento da OAB sobre o tema será encaminhado aos parlamentares.

Para o conselheiro federal por Mato Grosso do Sul e membro da Comissão de Reforma Política, Ary Raghiant Neto a votação em lista fechada vai proteger candidatos e políticos que estão “contaminados” e não permitiria a renovação política. 

O conselheiro explica que a OAB entende que o voto em lista fechada vai favorecer os dirigentes partidários que elaboram a lista, o que potencializa o “caciquismo”. 

De acordo com documento da OAB, o voto em lista fechada, segundo estudos apresentados pela Universidade de Yale (Jana Kunicova/Susan Rose-Ackerman), estão associados aos mais altos níveis de corrupção. 

Lista fechada

A lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos.

No sistema de lista fechada, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade.