Governo de MS institui comitê estadual para refugiados, migrantes e apátridas

O Governo do Estado dá posse na sexta-feira (11) ao Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS). A solenidade será durante um evento que irá discutir os desafios e perspectivas das migrações na atualidade, está marcado para acontecer na Escola do SUAS/MS “Mariluce Bittar” na Capital, e contará com a palestra da representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Izabel Marques.

Não há dados precisos sobre o número de refugiados, migrantes e apátridas no estado. A informação base de trabalho do Cerma vem da Polícia Federal, e ainda são de 2015, constatando 13 mil estrangeiros em terras sul-mato-grossenses.

A técnica do Centro de Atendimento em Direitos Humanos, Rosângela Rodrigues, conta que o centro já atendeu mais de 25 nacionalidades com auxílios de acesso a documentação e orientações gerais. Mas a maior demanda é de pessoas vindas do Haiti. “Temos muita demanda do Haiti, mas também atendemos pessoas de Uganda, São Tomé e Príncipe, Peru e da Síria, por exemplo”, diz.

Os principais objetivos de atuação do Cerma são sensibilizar os poderes constituídos e a sociedade civil para as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e refugiados; oferecer orientação e capacitação aos agentes públicos sobre os direitos e os deveres dos solicitantes de refúgio, dos refugiados, migrantes e dos apátridas; promover ações e coordenar iniciativas de atenção e de defesa, com o objetivo de garantir a inserção de refugiados, migrantes e de apátridas nas políticas públicas, a fim de assisti-los.

A implantação do comitê e a posse de seus membros demonstra o compromisso do Governo do Estado em suprir uma demanda atual da sociedade. “É uma situação que ocorre e que cada vez mais está ao nosso lado. Não podemos e não vamos fechar os olhos para a situação dessas pessoas que a cada dia desembarcam em nossos municípios buscando novas perspectivas”, relata a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.

Língua como barreira

A Sedhast em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), disponibiliza o curso de língua portuguesa para estrangeiros, por meio do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (Neppe/Uems). O objetivo é ajudar os estrangeiros que necessitem aprender a língua portuguesa para melhor se inserirem na sociedade e no mercado de trabalho.