'OAB MS está com as contas em ordem, pela 1ª vez depois de 10 anos', diz André Xavier

A Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) encerra o ano de 2011 sem dívidas. E, pela primeira vez nos últimos dez anos, segundo o diretor-tesoureiro André Luis Xavier Machado, a entidade passou um ano sem solicitar qualquer empréstimo ou auxílio do Conselho Federal da OAB para pagar contas da Seccional.

Diante deste cenário otimista, a categoria tem ainda a garantia de que a anuidade de 2012 será lançada com o mesmo valor de 2011, de R$ 804,35, com possibilidade de pagamento em até dez vezes com acréscimo ou, à vista, com desconto de 10%.

Na política da atual gestão, conforme o diretor-tesoureiro, "o conceito é arrecadar mais do que gastar e, sempre que for gastar, fazê-lo com responsabilidade". "Com esta política, a direção vem obtendo também números históricos de arrecadação e de diminuição da inadimplência", relatou o diretor financeiro.

Com dinheiro em caixa, André Xavier explicou que "a entidade reformou várias salas da OAB no interior do Estado e as duas salas do Fórum da Capital, e que parte dos valores arrecadados foram utilizados para climatizar o Salão de Eventos da Subseção de Corumbá e atualmente a Seccional está ajudando a Subseção de Três Lagoas a construir o estacionamento para os advogados". Além disso, "também foram reequipadas boa parte das salas, com novos computadores e com impressoras multifuncionais capazes de digitalizar processos inteiros em poucos minutos e ainda vamos ter fôlego para manter a anuidade de 2012 no mesmo valor aplicado em 2011", citou.

O Tesoureiro destaca como conquista da gestão, o fato da atual diretoria ter conseguido mobiliar as sedes de Amambai e de Nova Andradina, que foram construídas e entregues sem qualquer mobiliário ou equipamento por administrações anteriores, sendo que, para isso a OAB/MS teve o apoio do Conselho Federal da OAB.

Atualmente, segundo o diretor André Xavier, são quase 15 mil inscritos na instituição. Destes, cerca de 7.700 advogados estão regulares com a OAB/MS. No cenário nacional, a seccional tem arrecadação pequena em comparação com as Seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sem contar que "os valores recebidos a titulo de anuidade são compartilhados com outras entidades, como o Conselho Federal, que fica com 10% do valor arrecadado, a Caixa de Assistência dos Advogados, com 15%, o Fundo Cultural (ESA), que percebe 3% e o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA, com 2%, explicou.

O balanço de fim de ano da OAB-MS é positivo em comparação com o dos anos anteriores. "Zeramos a dívida herdada de gestões anteriores, da casa de R$ 1,4 milhão, e estamos com todas as contas e repasses em dia", enfatizou André Xavier, vibrando com as contas em ordem.

Anuidade Progressiva para o Novo Advogado

A OAB/MS apresenta novidade com anuidade progressiva automática para o novo advogado associado. Segundo André Xavier, no primeiro e segundo ano de inscrição, o advogado faz jus a 10% de desconto. Já no terceiro ano, o desconto será de 7,5% e no quarto e quinto anos de inscrição, o advogado tem desconto de 5% sobre o valor da anuidade.

A novidade, segundo explica, é que em 2012 o desconto independerá de requerimento e será aplicado de forma automática aos novos advogados.

Programa de Recuperação de Crédito

O Diretor Tesoureiro da OAB/MS lembra que, para que o advogado obtenha a Certificação Digital, necessária ao Peticionamento Eletrônico, deverá estar em dia com suas obrigações perante a OAB/MS. "A OAB/MS, preocupada com a situação dos advogados inadimplentes, resolveu implementar o Programa de Recuperação de Crédito, que consiste na chance do advogado que tem débitos com a Instituição, pagar o que deve com 100% de desconto na multa e juros, se o pagamento for feito a vista; ou com 50% de desconto na multa e nos juros se o débito for pago parcelado, em até 12 vezes", explicou.

Revertendo em benefícios

Anuidade Zero Outra ação que traz benefícios concretos aos advogados é o Programa Anuidade Zero, desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados, e que possibilita que os gastos dos advogados com os convênios da OAB (como livraria, farmácia, agências de turismo conveniadas, entre outros), sejam revertidos em pontos que vão garantir descontos na próxima anuidade. "O programa funciona como os de milhagem.

A medida que o advogado gasta nas empresas conveniadas, o valor da despesa é revertido em desconto na anuidade", comentou André Xavier. Assim, segundo ele, na compra de medicamentos na farmácia conveniada com a Ordem, livros na livraria da Caixa de Assistência ou de passagens aéreas nas agências conveniadas pela Entidade, os advogados vão ganhar pontos que poderão ser transformados em descontos já na anuidade de 2012, lançado de forma automática no boleto que o advogado receberá em seu endereço.

Segundo o Diretor, esse é mais um benefício pensado e implementado pela CAA/MS e pela OAB/MS em prol do advogado. "Estamos todo o tempo pensando no que podemos fazer para criar benefícios para os advogados sul-mato-grossenses", destaca, "e temos conseguido criá-los!", finaliza, com estampada alegria.