Audiência Pública debate Lei Orçamentária Anual da Capital

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campo Grande, para o exercício de 2018, será discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal em audiência pública nesta terça-feira (24). A audiência será conduzida pelo presidente da comissão e relator da peça orçamentária, vereador Eduardo Romero (Rede).

O investimento para o próximo exercício financeiro do município tem previsão de R$ R$ 3.702.397.000,00, o que representa um aumento de R$ 112.397.000,00 se comparado com a previsão deste ano que foi de R$ 3.590.000.000,00.

De acordo com o projeto encaminhado, em 2018, 12 áreas terão queda no percentual de investimento em relação a 2017: segurança pública, assistência social, saúde, previdência social, cultura, gestão ambienta, ciência e tecnologia, comércio e serviços, transporte, desporto e lazer, reserva de contingência e comunicação. Estas 12 áreas representam 56,39% do orçamento de um universo de 23 áreas previstas.

Segundo o relator, a área de trasporte tem a maior queda percentual de investimento, de -3,1%, seguido de saúde com 1,59% a menos que em 2017.

Para Romero, mesmo com previsão de aumento no orçamento de pouco mais de 112 milhões, 2018 ainda vai ser um ano difícil para as contas públicas, inclusive por comprometimentos feitos neste ano para serem quitados no início de 2018 como é o caso dos repasses para hospitais que atendem filantropia.

O projeto foi protocolado pela Prefeitura no dia 2 de outubro. Os vereadores avalirão o projeto de lei e podem fazer emendas até o dia 27 de outubro. A população será ouvida em audiência pública.