Estudante de medicina pode responder por homicídio doloso

1ª Vara do Tribunal do Júri aguarda o fim da investigação policial e a apresentação da denuncia do MP para analisar como será tratado o caso

O casso da morte da Advogada Carolina Albuquerque Machado, que foi registrado no plantão do judiciário durante o feriado de finados foi redistribuído para a 1ª Vara do Tribunal do Júri na terça-feira (7).

O juiz Carlos Alberto Garcete De Almeida manteve todas as medidas cautelares impostas pela juíza plantonista e agora aguarda o fim da fase de investigação policial e o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público para analisar como será tratado o caso.

O estudante de medicina, João Pedro da Silva Miranda Jorge, pode ser acusado de homicídio culposo no trânsito ou homicídio doloso, com dolo eventual, ou seja, quando o agente assume o risco de produzir o resultado morte.

Por enquanto o jovem responde o processo em liberdade, desde que respeite as medidas cautelares, entre elas o uso de uma tornozeleira eletrônica para garantir o cumprimento das demais medidas.

A decisão do magistrado é de tratamento semelhante ao dado no caso do Policial Rodoviário Federal que também tramita na 1ª do Júri e que responde ao processo em liberdade mediante o cumprimento de exigências análogas às impostas neste momento ao universitário.