Governo recinde contrato com Egelte na obra do Aquário do Pantanal

A recisão do contrato foi publicada no diário oficial do Estado desta quarta-feira.

Foi publicada no diário oficial do Estado dessa quarta-feira (22) a recisão do contrato entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – Agesul e a Egelte Engenharia Ltda que era responsável pela obra do Aquário do Pantanal.

Conforme o extrato da recisão, o contrato tornou-se manifestamente impraticável e mediante a decisão judicial, emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, como a empresa não tem as condições técnicas, financeiras e jurídicas para sua conclusão da obra o contrato deve ser extinto sem ônus para nenhuma das partes.

Portanto o governo deve abrir novo processo de licitação para contratar empresa para finalizar a obra que está parada desde o ano passado.

A obra

A obra do Aquário do Pantanal foi paralisada pela última vez em junho de 2016, devido à falta de recursos para continuidade dos trabalhos da área civil. Desde então, o Governo do Estado vem tentando junto ao Tribunal de Justiça conseguir autorização para o aditivo que ultrapassa os 25% previstos em lei. Projetada para custar R$ 84 milhões, a obra do Aquário já consumiu R$ 200 milhões até o momento.