Durante votação da reforma previdenciária dos servidores estaduais, uma idosa bate boca com o deputado estadual, Beto Pereira (PSDB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). 

 

O Projeto de Lei 253/2017 passou pela comissão da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e com apenas o voto contrário do deputado estadual, Pedro Kemp (PT), e parecer favorável de Beto Pereira, o projeto de lei foi aprovado.

 

Depois de terminada a votação, uma senhora, revoltada, que se diz funcionária pública, foi até Beto Pereira e questionou o deputado sobre o parecer favorável à reforma da previdência. 

 

“(...) o que você está fazendo com nós, os servidores públicos? (...) olha o que vocês estão fazendo com a gente (...) você pediu voto na minha casa (sic)”, protesta a idosa. 

 

O deputado afirmou que a reforma é necessária para equilíbrio das contas. "Trata-se de uma proposta em consonância com estudos técnicos que demonstram a necessidade de equilíbrio financeiro do Estado", afirmou.

 

Pereira disse que a reforma não tira os direitos dos servidores e sim garante o pagamento das aposentadorias das pessoas precisarão um dia usar o benefício. O deputado afirmou que a idosa tem, democraticamente, todo o direito de cobrar seus direitos e que a atitude dela não foi errada.

 

“O Estado gasta em torno de R$ 1 bilhão, por ano, com déficit previdenciário. Com a reforma essa economia pode chegar a metade e sobra mais dinheiro para a saúde e educação”, afirmou Beto Pereira. 

 

 

Em âmbito nacional, sobre o valor do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 5.531,31 em 2017, os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%. Já para o valor da remuneração que ultrapassar o teto referido, incidirá a alíquota de 14%.

 

O reajuste está previsto na Medida Provisória 805/2017, publicada no último dia 30 de outubro. Fica estabelecido que, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao teto do INSS, não haverá modificação do percentual contributivo, permanecendo os 11%. (Com assessoria)